a
Aceitante
Ver Adquirente.
Acquiring
Actividade desenvolvida pelo adquirente. Ver Adquirente.
Adiantamento de dinheiro
Ver Cash advance.
Adquirente
Entidade que adquire os créditos dos comerciantes que aceitam os cartões de crédito e de débito e à qual os comerciantes transmitem os dados relativos à transacção. O adquirente, que contrata com o comerciante a aceitação da marca que representa e que autoriza a realização da transacção pelo cliente, é também responsável pela compilação da informação relativa à transacção e respectiva liquidação aos comerciantes. Depois de pagar (ou seja, adquirir o crédito) ao comerciante, o adquirente é reembolsado pela entidade emitente. O adquirente remunera a entidade emitente através de uma comissão que se designa por interchange fee. O Adquirente é também conhecido por aceitante.
Affinity card
Cartão bancário multimarca emitido em resultado de um acordo com uma instituição não financeira e que tem por objectivo proporcionar vantagens diversas aos associados, como certos descontos quando efectuam compras em diversos comerciantes ou outros benefícios. O nome e/ou o logotipo da instituição não financeira (ex: clubes desportivos, recreativos e culturais, instituições de solidariedade social, associações profissionais e universitárias) aparece normalmente na frente do cartão, além do nome e/ou do logotipo da entidade emitente e da marca ou marcas associadas ao cartão (ex: Multibanco, Mastercard, Visa). Ver Co-branded card.
Agência
Sucursal, no país, de instituição de crédito ou sociedade financeira com sede em Portugal ou sucursal suplementar de instituição de crédito ou instituição financeira com sede no estrangeiro.
Agência de câmbio
Sociedade financeira que tem por objecto principal a realização de operações de compra e venda de notas e moedas estrangeiras ou cheques de viagem. Podem ainda comprar ouro e prata, bem como moedas para fins de numismática.
Agregação de cobranças
Junção de várias cobranças na mesma autorização de débito em conta.
Agregado familiar
Conjunto de pessoas constituído pelo casal e seus ascendentes e descendentes do 1º grau, incluindo enteados e adoptados, desde que com eles vivam em regime de comunhão de mesa e habitação. Também é considerado Agregado Familiar o conjunto constituído por pessoa solteira, viúva, divorciada ou separada judicialmente de pessoas e bens, seus ascendentes e descendentes do 1º grau, incluindo enteados e adaptados, desde que igualmente com ela vivam em regime de comunhão de mesa e habitação.
Amortização antecipada
Pagamento de uma dívida ou de uma prestação antes do prazo previamente estabelecido.
Análise de notas
Recurso a técnicas específicas, periciais ou laboratoriais, para ajuizar da genuinidade das notas, a levar a efeito pelo Banco ou outras entidades competentes.
Anatocismo
Cálculo de juros sobre juros. Vem do grego ana, que significa repetição, e tokos, que corresponde a juro.
Anulação da Inclusão na LUR
Decisão do Banco de Portugal de eliminar os registos existentes em nome de uma entidade, anulando os efeitos produzidos pela entrada na listagem de utilizadores de cheque que oferecem risco.
Arrendamento
Contrato pelo qual alguém - proprietário ou o usufrutuário, por exemplo – (que, por efeito do arrendamento, passa a ser o senhorio), se obriga a proporcionar a outrem (que, por efeito do arrendamento, passa a ser o inquilino), a utilização de um imóvel, mediante uma retribuição chamada renda.
ATM
Automated Teller Machine. Ver Caixa automático.
Autenticação
Método utilizado para a identificação do utilizador/titular do cartão bancário. Existem diferentes formas de autenticação: o código secreto (PIN) e a assinatura (Na rede Multibanco a utilização de PIN é obrigatória para todos os cartões de débito). Pode-lhe também ser solicitado um documento de identificação para verificação da assinatura ou para verificação de que o nome constante no cartão é o mesmo do documento de identificação. Há alguns tipos de terminais em que não se solicita a autenticação do titular. Em Portugal isso ocorre em alguns postos públicos de telefones e em portagens das auto-estradas ou pontes.
Autorização de débito em conta (ADC)
Consentimento expresso do devedor transmitido a uma instituição de crédito pelo qual permite ao credor ou a um seu representante débitos directos, de montante fixo, variável ou até um determinado valor ou data previamente definidos na conta de depósitos à ordem aberta em seu nome nessa instituição.
Aval
Garantia dada por uma terceira pessoa ou entidade ao credor de um crédito concedido.
Aval bancário
Operação de crédito através da qual um banco garante o bom pagamento de uma letra/livrança no caso de o sacado/subscritor não o fazer.
Avalista
Pessoa que assume o compromisso de pagar a quantia em dívida, caso o devedor não efectue o pagamento das prestações devidas.