Notas e moedas
As notas e as moedas metálicas (vulgarmente designadas por "numerário") são o meio de pagamento mais utilizado nas transacções comerciais do dia-a-dia, especialmente no pequeno comércio - embora se assista nas economias desenvolvidas a uma crescente utilização de meios de pagamento electrónicos.
O numerário é um meio de pagamento tradicional, popular e com um elevado nível de segurança, de utilização prática, confidencial e de liquidez imediata. Estas características conferem-lhe um papel de extrema relevância no funcionamento da economia.
Deve procurar-se, acima de tudo, uma utilização eficiente e racional dos diversos meios de pagamento disponíveis, adequando cada um deles (numerário, cheques e meios electrónicos de pagamento) ao tipo de transacções para que se encontram mais vocacionados.
Com a introdução das notas e moedas de euros em 1 Janeiro de 2002, os Estados-Membros da União Europeia (incluído Portugal) que adoptaram o euro passaram a utilizar uma unidade monetária comum com ampla utilização internacional, o que trouxe inequívocas vantagens de natureza económica e social para os cidadãos desses países. Actualmente, a área do euro integra 16 países, após a adesão da Eslovénia (1 de Janeiro de 2007), de Chipre e Malta (1 de Janeiro de 2008) e da Eslováquia (1 de Janeiro de 2009).
Quanto maior for o grau de conhecimento acerca das características das notas e moedas de euro, mais facilmente o público saberá reconhecer a sua autenticidade, o que obviamente reforçará a segurança da sua utilização como meio de pagamento.
O uso generalizado do numerário impõe a existência de um conjunto de normas e práticas de utilização, no sentido de lhe conferir as garantias necessárias à sua aceitação global como meio de pagamento seguro e credível.
A relação do cliente bancário com o seu banco, nas questões relacionadas com o numerário, deve ser pautada pela razoabilidade e pelo bom senso em matéria de direitos e deveres, tendo por base as alterações da legislação que reforçam os direitos e garantias dos utilizadores do numerário, em especial nos depósitos e levantamentos aos balcões.