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Supervisores anunciam iniciativas do Plano Nacional de Formação Financeira para 2017

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) realizou, dia 3 de abril, a Assembleia Geral Anual com as entidades participantes na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira. Nesta reunião, foi discutido o Programa de Atividades para 2017 e apresentado o Relatório de Atividades do Plano relativo a 2016.

No início dos trabalhos, foi celebrado um Protocolo de cooperação entre o CNSF e o Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol para a promoção da formação financeira dos jogadores de futebol, visando reforçar os conhecimentos e melhorar as atitudes e comportamentos financeiros destes profissionais. Foi também anunciada a assinatura de um protocolo de cooperação entre o CNSF e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a ter lugar no Porto, para a realização de iniciativas de formação financeira dirigidas às populações da região norte em colaboração com as autarquias locais.

O encontro foi presidido pelo Governador do Banco de Portugal e Presidente do CNSF, Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos outros membros do CNSF, a Administradora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, o Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, José Figueiredo Almaça, e a Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Filomena Oliveira, em representação da Presidente da CMVM.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol passaram integrar a Comissão de Acompanhamento do Plano.

Programa de Atividades para 2017

Os supervisores financeiros darão continuidade à implementação da educação financeira nas escolas, que o Plano assumiu, desde o início, como um dos pilares da sua atuação. Em 2017, serão realizadas novas ações de formação de professores e será publicado o caderno de educação financeira para o 3.º ciclo do ensino básico. Será ainda dinamizada a 6.ª edição do Concurso Todos Contam e celebrado o Dia da Formação Financeira.

A promoção da formação financeira de empreendedores e gestores de micro, pequenas e médias empresas continuará a ser uma prioridade do Plano, assente nas parcerias já estabelecidas com a Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., o Turismo de Portugal, I.P. Prosseguirá também o apoio às iniciativas da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

Em 2017, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional integrará no catálogo nacional de qualificações as unidades de formação de curta duração previstas no Referencial de Educação Financeira. Esta iniciativa constituirá um passo decisivo para a inclusão dos conteúdos de formação financeira na formação profissional.

Na sequência dos referidos protocolos com o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, os supervisores financeiros desenvolverão iniciativas para promover a formação financeira de adultos e aumentar a capilaridade regional da formação financeira.
  
No portal Todos Contam e na plataforma de e-learning Todos Contam serão divulgados os materiais de formação financeira desenvolvidos pelos parceiros do Plano.

Relatório de Atividades 2016

Em 2016, cinco anos após a definição da estratégia inicial, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros apresentou as linhas de orientação do Plano Nacional de Formação Financeira para o período 2016-2020, reforçando o compromisso de médio e longo prazo dos supervisores financeiros com a formação financeira.

O ano ficou também marcado pela apresentação dos resultados do 2.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa, realizado conjuntamente pelos três supervisores financeiros.

Em parceria com o Ministério da Educação e para concretizar a estratégia de promoção da educação financeira nas escolas, teve lugar a quinta oficina de formação de professores, dirigida a professores e educadores da região do Algarve, e realizaram-se duas ações de formação de professores na Região Autónoma dos Açores. Para apoiar a implementação do Referencial de Educação Financeira e complementar as ações de formação de professores, foi lançado um novo Caderno de Educação Financeira, dirigido aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico. O Plano incentivou projetos de educação financeira nas escolas através do Concurso Todos Contam, que teve, em 2016, a sua 5.ª edição. As escolas vencedoras foram anunciadas no dia 2 de novembro, durante as comemorações do Dia da Formação Financeira na Escola Secundária da Amadora.

Com o objetivo de promover a formação financeira dos gestores de micro, pequenas e médias empresas, através da parceria estabelecida com a Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (IAPMEI) e o Turismo de Portugal, I.P., foi publicada a versão final do Referencial de Formação Financeira para micro, pequenas e médias empresas. Esta publicação teve lugar depois de um processo de consulta pública sobre o referencial e de um projeto-piloto de formação. Em dezembro de 2016 iniciou-se um programa de formação de formadores com base no referencial.

A par da consolidação das estratégias de formação financeira para as escolas e para os empreendedores e gestores, o Plano apostou também na formação financeira através dos canais digitais: o portal Todos Contam e a plataforma de e-learning Todos Contam.

Entidades participantes na Comissão de Acompanhamento presentes na reunião:

ACM - Alto Comissariado para as Migrações
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
APB - Associação Portuguesa de Bancos
APC - Associação Portuguesa de Empresas de Investimento
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
CTP - Confederação do Turismo Português
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
JA - Junior Achievement Portugal
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação
Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
Ministério da Educação - Direção-Geral da Educação
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social
Universidade de Aveiro
Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol
Turismo de Portugal


Lisboa, 4 de abril de 2017

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