www.bportugal.pt
Menu topo
Início
Tamanho de letra
A
A
A
Glossário
Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Contactos
Links
Pesquisar
Menu principal
Direitos dos clientes
Instituições
Produtos bancários
Taxas de juro
Notas e moedas
Responsabilidades de crédito
Inibição do uso de cheque
Contas de falecidos
Reclamações
Publicações
Notícias
Menu lateral
Notícias do Portal do Cliente Bancário
2009
1º trimestre
23/03
Divulgação de guias de utilização dos simuladores
12/03
Entendimento conjunto do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários quanto à delimitação de competências respeitante a produtos financeiros complexos
11/03
Aprovação em Conselho de Ministros do Decreto-Lei que transpõe a Directiva relativa a contratos de crédito aos consumidores
09/03
Consulta pública do Banco de Portugal n.º 4/2009 – Deveres de Informação na Comercialização de Depósitos Indexados e de Depósitos Duais e Consulta pública do Banco de Portugal n.º 5/2009 – Características dos Depósitos Bancários
26/01
Consulta pública do Banco de Portugal n.º 2/2009 - Deveres de Informação no Crédito à Habitação
05/01
Consulta pública do Banco de Portugal nº 1/2009 - Deveres de informação relativos ao Preçário das instituições de crédito
2º trimestre
30/06
Banco de Portugal divulga Instrução sobre Ficha de Informação Normalizada Europeia em Matéria de Crédito aos Consumidores
17/06
Publicação do Decreto-Lei n.º 144/2009 que cria a figura do mediador do crédito
15/06
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a moratória relativa ao crédito à habitação em situação de desemprego
02/06
Publicação do Decreto-Lei n.º 133/2009 que transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2008/48/CE, de 23 de Abril, relativa a contratos de crédito aos consumidores
12/05
Publicação do Decreto-Lei n.º 103/2009 que cria uma linha de crédito extraordinária destinada à protecção da habitação própria permanente em caso de desemprego de, pelo menos, um dos mutuários do crédito à habitação
04/05
Comunicado de imprensa do Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a assinatura de protocolo entre a DGTF e banca para apoios aos desempregados em matéria de crédito à habitação própria e permanente
21/04
Publicação do Relatório de Supervisão Comportamental (2008)
02/04
Banco de Portugal inaugura consulta “on-line” de reclamações no Portal do Cliente Bancário
3º trimestre
15/09
Síntese das Actividades de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal - 1º semestre de 2009
15/09
Publicação do Decreto-Lei n.º 222/2009 que cria novos deveres de informação na comercialização de seguros de vida associados ao crédito à habitação e estabelece a regra de que o capital seguro deve acompanhar a evolução do montante em dívida
27/08
Publicação do Decreto-Lei n.º 199/2009 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008 estendendo o regime de não penalização da movimentação de saldos de contas poupança-habitação às entregas efectuadas até 1 de Janeiro de 2005
20/08
Publicação dos Avisos do Banco de Portugal sobre Depósitos Bancários
18/08
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º118/2009 que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005 criando a rede telemática de informação comum (RTIC) que faculta o acesso à informação sobre as reclamações inscritas no Livro de Reclamações
17/08
Publicação do Decreto-Lei n.º 192/2009 que altera o Decreto-Lei n.º 51/2007 e que procede à extensão do regime estabelecido pelo Decreto-Lei nº 171/2008
14/08
Instrução n.º 11/2009 do Banco de Portugal sobre o cálculo da Taxa Anual de Encargos Efectiva Global
14/08
Instrução n.º 12/2009 do Banco de Portugal sobre comunicação de informação relativa a contratos de crédito aos consumidores, celebrados no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho
09/07
Aprovação em Conselho de Ministros de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de Março, que regula as práticas bancárias na concessão do crédito à habitação, estendendo o seu regime a outros contratos de crédito garantidos pelo mesmo imóvel
4º trimestre
22/12
Estudo sobre a Mobilidade na Banca a Retalho em Portugal, no período de 2003 a 2007, realizado pelo Banco de Portugal e pela Autoridade da Concorrência
10/12
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 222/2009 que cria novos deveres de informação na comercialização de seguros de vida associados ao crédito à habitação e estabelece a regra de que o capital seguro deve acompanhar a evolução do montante em dívida
07/12
Divulgação pelo Banco de Portugal das taxas máximas no crédito aos consumidores
27/11
Indisponibilidade temporária do Portal do Cliente Bancário no dia 28 de Novembro de manhã
19/11
Aprovação em Conselho de Ministros de Decreto-Lei que consagra a proibição de cobrança de encargos pelos beneficiários dos serviços de pagamento e na realização de operações em caixas automáticas
18/11
Novos deveres de informação na comercialização de depósitos bancários e início da divulgação dos prospectos de depósitos indexados e duais
02/11
Média mensal dos valores diários da Euribor - Outubro de 2009
30/10
Publicação do Decreto-Lei n.º 317/2009 que transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2007/64/CE, de 13 de Novembro, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
28/10
Bem-vindo ao novo Portal do Cliente Bancário
20/10
Atendimento sobre Responsabilidades de Crédito, Protestos de Efeitos e Cheques
12/10
Publicação do Aviso n.º 8/2009 e da Instrução n.º 21/2009 do Banco de Portugal sobre Preçários
01/10
Aplicação do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho - Entrada em vigor do artigo 28.º
Imprimir
Informação Relacionada
Voltar à página inicial
Sites relacionados
[D]
Avisos Legais
Ficha Técnica
Optimizado para uma resolução de 1024x768 pixeis
Banco de Portugal © 2009
Todos os direitos reservados.