Tipos de cartões bancários
Os cartões bancários podem ser classificados em três tipos, de acordo com a função principal que desempenham e a forma como os valores são movimentados:
- Cartão de débito - Está associado a uma conta de depósitos à ordem. Quando é utilizado pelo titular, a conta é debitada pelo valor correspondente, o que significa uma redução do saldo da conta por esse mesmo valor;
- Cartão de crédito - Está associado a uma conta-cartão e a uma linha de crédito. Quando é utilizado pelo titular, este beneficia de um crédito concedido pela entidade emitente;
- Cartão pré-pago - Está associado a um montante pré-pago ou a um saldo disponível no próprio cartão. Quando é utilizado pelo seu titular, dá lugar a reduções no valor estabelecido.
Atendendo ao modo como podem ser utilizados, os cartões bancários podem ser classificados em dois tipos:
- Cartão puro ou simples - Cartão com uma única função (débito, crédito ou pré-pago);
- Cartão dual ou misto - Cartão que combina mais do que uma função; desse modo, pode ter mais do que uma conta associada.
Designa-se de cash advance a utilização do cartão de crédito para obtenção imediata de fundos, aos balcões dos bancos ou nas máquinas ATM. A utilização do cartão de crédito em operações de cash advance realiza-se usualmente dentro do limite máximo de crédito (plafond) atribuído ao cartão, com a cobrança de comissões pela obtenção dos fundos (geralmente um valor fixo por operação e uma percentagem sobre o valor dos fundos obtidos) e pode envolver a cobrança de juros.
Os custos associados às operações de cash advance , comissões e juros, devem constar do Preçário da instituição (o Folheto de Comissões e Despesas do Preçário das instituições de crédito encontra-se igualmente disponível neste Portal).
As condições gerais de utilização do cartão de crédito, incluindo a possibilidade de cash advance , devem estar reflectidas no respectivo contrato de adesão.