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Abertura de conta

A abertura de uma conta de depósito é efetuada mediante preenchimento e assinatura de impressos próprios, que constituem o contrato e são fornecidos pelas instituições de crédito.

Nos impressos ficam registados, entre outros elementos, a identificação dos titulares da conta (e, sendo o caso, dos seus representantes com poderes de movimentação), o tipo de depósito contratado e as condições de movimentação dos fundos.

Algumas instituições de crédito possibilitam a abertura de contas através de meios de comunicação à distância, isto é, sem que os clientes sejam obrigados a contactá-las presencialmente. A abertura de contas através de meios de comunicação à distância não dispensa, contudo, os titulares dessas contas e seus eventuais representantes de declarar e comprovar os respetivos elementos de identificação.

O Banco de Portugal estabeleceu um conjunto mínimo de elementos de identificação que os interessados em abrir contas de depósito têm de declarar e comprovar às instituições de crédito, pois trata-se de matéria relevante para a segurança, quer da atividade das instituições, quer dos próprios depositantes (Aviso n.º 5/2013).

Além dos elementos de identificação, as instituições de crédito podem solicitar outros elementos que considerem imprescindíveis atendendo ao tipo de conta de depósito, e respetiva finalidade, que os interessados pretendam abrir.

Em geral, a comprovação dos elementos de identificação é efetuada através de documentos originais ou de cópias certificadas. As instituições de crédito estão obrigadas a extrair e guardar cópias de todos os documentos que lhes forem apresentados.

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