O Banco de Portugal apresenta nesta publicação uma síntese das atividades de supervisão comportamental desenvolvidas no período de janeiro a junho de 2012. A síntese centra-se na fiscalização do cumprimento pelas instituições de crédito de regras de conduta e deveres de informação na comercialização de produtos e serviços nos mercados bancários de retalho. Nestes produtos e serviços incluem-se a abertura de contas e a constituição de depósitos bancários, a concessão de crédito à habitação, aos consumidores e às empresas e a prestação de serviços de pagamento. Neste período, o Banco de Portugal continuou fortemente empenhado na implementação do Plano Nacional de Formação Financeira, tendo desenvolvido projetos em conjunto com os outros supervisores financeiros, dos quais se destaca o lançamento do Portal do PNFF “Todos Contam” e a preparação da comemoração do Dia da Formação Financeira a 31 de outubro.

O Relatório de Supervisão Comportamental de 2011 divulga a atuação do Banco de Portugal na regulação e fiscalização dos mercados bancários de retalho e no desenvolvimento de projetos de formação financeira. O Relatório começa por analisar dois temas da regulação comportamental, centrais na reflexão em curso nos fora internacionais, nos quais o Banco de Portugal participa ativamente. Estes temas são os Princípios para a proteção do consumidor de produtos financeiros, com enfoque nos mercados bancários de retalho em Portugal, e os contributos da economia comportamental para a compreensão das decisões dos consumidores e a regulação financeira. O Relatório apresenta ainda as iniciativas de regulação do Banco de Portugal, incluindo aquelas em que participou a nível europeu. A habitual síntese das atividades de supervisão é complementada pela análise da evolução das características dos mercados bancários de retalho. O Relatório completa-se com as usuais sinopses das iniciativas legislativas e regulamentares e da agenda internacional.