O Banco de Portugal apresenta nesta publicação uma Síntese das actividades de Supervisão Comportamental desenvolvidas no período de Janeiro a Junho de 2011. A Síntese centra-se nas actividades de fiscalização do cumprimento de regras de conduta e de deveres de informação das instituições de crédito. Abrange os mercados bancários de retalho, onde se incluem a abertura de contas e a constituição de depósitos bancários, a concessão de crédito à habitação e aos consumidores, bem como a prestação de serviços de pagamento.

 

Em paralelo, neste período, o Banco de Portugal emitiu códigos de conduta para regulação das práticas das instituições de crédito nos mercados bancários de retalho. Desenvolveu ainda projectos no domínio da formação financeira.

O Relatório de Supervisão Comportamental de 2010 apresenta as principais linhas da actuação regulamentar, fiscalizadora e sancionatória nos mercados bancários de retalho e destaca alguns dos temas centrais à reflexão em curso no âmbito da regulação comportamental. Nestes temas incluem-se o desenvolvimento de estratégias nacionais de literacia financeira, a adopção pelas instituições de condutas responsáveis na concessão de crédito e a venda associada de produtos e outras práticas comerciais.
O Relatório apresenta ainda os principais indicadores da gestão das reclamações dos clientes bancários, os desenvolvimentos introduzidos no Portal do Cliente Bancário, bem como sínteses das iniciativas legais e regulamentares e dos principais desenvolvimentos que marcaram a agenda internacional da supervisão comportamental.

O Banco de Portugal apresenta nesta publicação uma Síntese das actividades de Supervisão Comportamental desenvolvidas no período de Janeiro a Agosto de 2010. A Síntese centra-se nas actividades de fiscalização do cumprimento de regras de conduta e de deveres de informação das instituições de crédito. Abrange os mercados bancários a retalho, onde se incluem a abertura de contas e a constituição de depósitos bancários, a concessão de crédito à habitação e aos consumidores, bem como a prestação de serviços de pagamento. Estas actividades decorreram em paralelo com o desenvolvimento de projectos de carácter normativo pelo Banco de Portugal e com a implementação de iniciativas de literacia financeira, com destaque para a realização do inquérito à literacia financeira da população portuguesa.

Excerpt from the 2009 Banking Conduct Supervision Report:
The new regulatory framework of Portuguese retail banking markets.

No início deste Relatório são apresentados os principais temas que têm marcado a agenda internacional da supervisão comportamental. De seguida, é descrito o novo enquadramento normativo dos mercados bancários a retalho, com destaque para os diplomas que o Banco de Portugal tem publicado. É também descrita a fiscalização das instituições de crédito desenvolvida pelo Banco de Portugal e a actuação sancionatória, quando detectadas situações irregulares ou de incumprimento. Como habitualmente, são apresentados os principais resultados e indicadores da gestão das reclamações dos clientes bancários (as inscritas no Livro de Reclamações e as recebidas directamente no Banco de Portugal), bem como os serviços e desenvolvimentos introduzidos no Portal do Cliente Bancário. No final do Relatório é apresentada uma breve sinopse dos principais diplomas legislativos e regulamentares publicados.

Com esta publicação, o Banco de Portugal dá início à divulgação intercalar das suas actividades de supervisão comportamental. Estas actividades decorreram em paralelo com o desenvolvimento de projectos normativos  relativos a regras de transparência e rigor da informação que as instituições devem assegurar aos clientes na comercialização de produtos e serviços bancários.

O Relatório de Supervisão Comportamental de 2008 apresenta a estratégia e os principais projectos desenvolvidos pelo Banco de Portugal no ano de 2008. Faz um balanço da forma como foi exercida a supervisão das instituições de crédito nos mercados financeiros a retalho, referindo as inspecções realizadas e a actuação daí decorrente para assegurar o cumprimento das normas em vigor. Apresenta uma análise das reclamações e divulga estatísticas dos acessos ao Portal do Cliente Bancário. Inclui uma sinopse de legislação e normas regulamentares publicadas em 2008 e também uma análise intercalar da aplicação do Decreto-Lei nº 171/2008, de 26 de Agosto.

O Relatório de Supervisão Comportamental de 2007 é o primeiro relatório sobre a actividade do Banco de Portugal neste domínio de supervisão das instituições de crédito e sociedades financeiras, fundamentalmente orientada no sentido de regular a condução do negócio bancário, promover a transparência e eficiência na comercialização dos produtos e serviços financeiros e defender os interesses dos consumidores.
Com a publicação do Relatório, o Banco de Portugal observa o dever legal de informação sobre a sua actuação, nomeadamente na fiscalização do cumprimento de diplomas legislativos com impacto nos mercados financeiros a retalho, na emissão de normas regulamentares da competência do Banco e no tratamento das reclamações dos clientes das instituições de crédito.