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Taxa de juro no crédito à habitação

Os empréstimos à habitação podem ser contratados com taxa de juro variável ou com taxa de juro fixa.

Empréstimos com taxa de juro variável

A taxa de juro destes empréstimos resulta da soma de duas componentes: o indexante (taxa de juro de referência) e o spread (margem).

A taxa de juro Euribor é o indexante utilizado nas operações de crédito, podendo o cliente optar por diferentes prazos, sendo os mais usuais a Euribor a 3, 6 e 12 meses. O spread é livremente atribuído pela instituição de crédito a cada contrato, tendo em conta, designadamente, o risco de crédito do cliente e o rácio entre o valor do empréstimo e o valor do imóvel (Loan-to-Value). Dependendo da estratégia comercial da instituição de crédito, o spread poderá ser reduzido como contrapartida pela aquisição, necessariamente facultativa, de outros produtos (vendas associadas).

Nos contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável, as instituições de crédito não podem proceder à revisão do valor do indexante com uma periodicidade diferente do prazo desse mesmo indexante (Carta Circular n.º 1/2008/DSB, de 9 de janeiro). A título de exemplo: nos contratos em que o indexante seja a Euribor a 3 meses, o valor dessa taxa só pode ser revisto de 3 em 3 meses. O mesmo princípio se aplica aos outros prazos da Euribor.

Empréstimos de taxa de juro fixa

Nos empréstimos contraídos a taxa de juro fixa, a prestação mantém-se constante durante o prazo estabelecido para esta taxa no contrato. O período de taxa fixa pode não corresponder ao prazo total do empréstimo. Se for contratado um empréstimo a 30 anos com taxa fixa a 5 anos, no final deste período esta taxa será revista.

Em geral, as taxas fixas aplicadas pelas instituições de crédito tomam como referência as taxas swap, adicionando a esta um spread. A taxa de juro resulta, assim, da soma da taxa de juro de referência e do respetivo spread.

A taxa de juro swap apresenta diferentes valores para os vários prazos, designadamente, 1 ano a 10, 12, 15, 20, 25 e 30 anos. Assim, para um crédito com taxa fixa a 5 anos, a taxa de referência estará relacionada com o valor da taxa swap a 5 anos e a prestação manter-se-á fixa durante esse mesmo período.

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