Extratos e saldos

As instituições de crédito devem disponibilizar ao cliente bancário, através de um extrato de conta, informação relativa aos movimentos realizados na sua conta de depósito.

O extrato deve identificar, no mínimo:

  • Datas de início e final do período a que se refere o extrato;
  • Datas dos movimentos;
  • Data-valor dos movimentos;
  • Descrição da operação a que se referem os movimentos;
  • Montantes e natureza dos movimentos (a débito ou a crédito);
  • Moeda de denominação;
  • Saldo contabilístico resultante dos movimentos;
  • Saldo disponível no final do período;
  • Confirmação da elegibilidade dos depósitos para efeitos do sistema de garantia de depósitos, através de referência ao formulário de informação ao depositante (FID).  

Nalgumas contas, a informação relativa aos movimentos em conta pode ser prestada através de caderneta bancária disponibilizada ao cliente.

Os extratos têm de ser disponibilizados com periodicidade mensal, exceto se não tiverem existido movimentos da conta (caso em que terá de ser disponibilizado um extrato anual).

Além deste extrato, as instituições de crédito devem também enviar ao cliente, em janeiro de cada ano, uma fatura-recibo gratuita, que discrimine todas as comissões e despesas associadas à conta de depósito à ordem pagas no ano civil anterior.

As instituições estão ainda obrigadas a disponibilizar aos depositantes o formulário de informação ao depositante (FID), pelo menos uma vez por ano, no suporte e através do meio de comunicação acordados com o cliente para a prestação de informação periódica sobre o depósito.

As instituições de crédito são obrigadas a divulgar dois tipos de saldos: