Banco de Portugal analisou desafios do open banking para os clientes bancários em seminário internacional

A diretora do Departamento de Supervisão Comportamental, Lúcia Leitão, representou o Banco de Portugal no seminário internacional sobre open banking organizado pelo Banco Central do Brasil em parceria com a Organização Internacional para a Proteção do Consumidor Financeiro (FinCoNet).

O seminário Open banking: developments, impacts and challenges decorreu no dia 8 de novembro de 2018, em Brasília, após a assembleia geral anual da FinCoNet.

Recorde-se que, com as novas regras europeias dos pagamentos, aplicáveis no ordenamento jurídico nacional desde o passado dia 13 de novembro, as instituições de crédito podem partilhar dados de clientes, mediante autorização dos mesmos, com outras entidades através de plataformas digitais próprias. Esta forma de partilha de informação – designada pelo termo inglês open-banking – cria condições para que surjam no mercado entidades que utilizam os dados dos clientes para oferecer novos serviços de pagamento: entidades que prestam serviços de iniciação de pagamentos e entidades que permitem aos clientes bancários consultar informação agregada sobre as suas contas. Estas entidades estão sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

Na sua intervenção em Brasília, Lúcia Leitão analisou as novas regras aplicáveis ao open banking no âmbito da nova Diretiva dos Serviços de Pagamento e apresentou os principais desafios que colocam aos clientes bancários e aos supervisores de conduta, designadamente em matéria de segurança e de privacidade.

A diretora do Departamento de Supervisão Comportamental sublinhou, em particular, a necessidade de serem implementados procedimentos que permitam a autenticação forte do cliente e que garantam que os dados dos clientes são utilizados pelas instituições em conformidade com o consentimento prestado.