frequent questions
glossary
What is a basic bank account?
Access to the credit intermediary activity
List of authorised credit intermediaries
How to protect yourself from online fraud?
Know your rights when making payments in Europe.
Do you know what the gross domestic product is? What about inflation? (only in Portuguese)
Key tips to protect yourself when choosing online or mobile banking services.
Os recentes diplomas emitidos pelo Banco de Portugal para facilitar a abertura de conta de depósito exclusivamente através de canais digitais são um dos temas em destaque na mais recente edição da newsletter da Organização Internacional para a Proteção do Consumidor Financeiro (FinCoNet), através de um artigo da responsabilidade do Banco de Portugal.
No artigo “Banco de Portugal regulates the opening of bank deposit accounts exclusively through digital channels” (em português, “O Banco de Portugal regulamenta a abertura de conta de depósito exclusivamente através de canais digitais”), o Banco de Portugal descreve a sua iniciativa para facilitar a comercialização de produtos e serviços bancários através de canais digitais, sem comprometer a segurança e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Além de responder às novas expetativas e necessidades dos clientes bancários, esta iniciativa visou ainda assegurar condições de equidade entre as instituições de crédito sediadas em Portugal e as sediadas noutros países da União Europeia.
Esta edição da newsletter contempla outros temas de relevo para as autoridades de supervisão comportamental, nomeadamente relacionados com a inovação tecnológica no setor financeiro. Salientam-se a experiência da Indonésia para fazer face aos desafios trazidos pelas FinTech e o artigo do Grupo Consultivo de Assistência aos Mais Pobres (CGAP) sobre as regulatory sandboxes (ambientes de testes de produtos e serviços financeiros inovadores propiciados pelos reguladores do setor) e a sua relevância para a inclusão financeira.
A newsletter da FinCoNet tem três edições anuais e é um meio privilegiado para a divulgação das boas práticas e experiências das diversas autoridades de supervisão responsáveis pela proteção do consumidor financeiro.
As edições da newsletter encontram-se disponíveis no sítio da FinCoNet e no Portal do Cliente Bancário (disponíveis apenas em inglês).
A FinCoNet é uma organização internacional de autoridades de supervisão responsáveis pela conduta em mercado na comercialização de produtos bancários de retalho.
O principal objetivo desta organização é melhorar a proteção dos clientes de produtos bancários, com ênfase para os produtos de crédito e os serviços de pagamento.
O Banco de Portugal, enquanto autoridade de supervisão comportamental bancária, é membro fundador da FinCoNet e integra o Conselho Diretivo da organização (Governing Council), assumindo atualmente a Vice-Presidência.
Site da FinCoNet
Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2017
Instrução do Banco de Portugal n.º 9/2017
Publicações de organismos internacionais > FinCoNet
Foram publicados os diplomas que permitem abrir contas de depósito apenas por canais digitais