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What is a basic bank account?
Access to the credit intermediary activity
List of authorised credit intermediaries
How to protect yourself from online fraud?
Know your rights when making payments in Europe.
Do you know what the gross domestic product is? What about inflation? (only in Portuguese)
Key tips to protect yourself when choosing online or mobile banking services.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou no dia 18 de junho o relatório Consumer Trends Report relativo a 2015. Neste relatório, a EBA identifica as principais tendências dos mercados sob a sua supervisão: crédito hipotecário, crédito aos consumidores, depósitos, instrumentos e serviços de pagamento e moeda eletrónica. Em 2015, a EBA identifica oito tendências que servirão de base para os trabalhos a desenvolver na área da proteção dos consumidores: i. Endividamento dos particulares, em especial no crédito hipotecário, uma vez que os consumidores europeus têm vindo a aumentar a sua exposição ao crédito; ii. Transparência e comparabilidade de comissões bancárias, uma vez que estas são uma das principais fontes de reclamações sobre o sistema bancário europeu; iii. Inovação nos pagamentos, salientando preocupações sobre o equilíbrio entre conveniência, eficiência e segurança; iv. Depósitos estruturados, num cenário em que as baixas taxas de juro levam um número crescente de consumidores a procurar produtos de maior rentabilidade; v. Práticas comerciais de venda e, em particular, a política de remuneração dos funcionários e dos agentes das instituições de crédito como causa de vendas não adequadas de produtos bancários; vi. Utilização de dados bancários dos consumidores para fins comerciais; vii. Novos prestadores de serviços financeiros, uma vez que existe um número crescente de intervenientes a entrar no mercado dos serviços financeiros enquanto agentes ou concorrentes dos prestadores tradicionais; viii. Taxas de juro, e os seus efeitos nos contratos dos consumidores, tanto em depósitos como em créditos. O relatório apresenta ainda, com base nas tendências identificadas, as áreas futuras de atuação da EBA e sumariza os trabalhos desenvolvidos recentemente por esta autoridade na proteção dos consumidores e na inovação financeira.
O Consumer Trends Report de 2015 foi preparado com recurso aos contributos das autoridades de supervisão dos Estados-Membros, às opiniões do Banking Stakeholders Group da EBA (um grupo que reúne representantes de instituições de crédito e de investimento da UE, representantes de funcionários destas instituições, consumidores, utilizadores de serviços financeiros, académicos e representantes de pequenas e médias empresas) e a dados estatísticos produzidos por entidades independentes.O programa de trabalho da EBA nas áreas de proteção dos consumidores e de inovação financeira nos mercados bancários de retalho é desenvolvido pelo Comité para a Proteção dos Consumidores e Inovação Financeira – SCConFin (Standing Committee on Consumer Protection and Financial Innovation). O Banco de Portugal, enquanto membro da EBA, encontra-se representado neste comité. Lisboa, 29 de junho de 2015
Comunicado da EBA (em inglês)
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