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A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou no dia 18 de junho o relatório Consumer Trends Report relativo a 2015. Neste relatório, a EBA identifica as principais tendências dos mercados sob a sua supervisão: crédito hipotecário, crédito aos consumidores, depósitos, instrumentos e serviços de pagamento e moeda eletrónica. Em 2015, a EBA identifica oito tendências que servirão de base para os trabalhos a desenvolver na área da proteção dos consumidores: i. Endividamento dos particulares, em especial no crédito hipotecário, uma vez que os consumidores europeus têm vindo a aumentar a sua exposição ao crédito; ii. Transparência e comparabilidade de comissões bancárias, uma vez que estas são uma das principais fontes de reclamações sobre o sistema bancário europeu; iii. Inovação nos pagamentos, salientando preocupações sobre o equilíbrio entre conveniência, eficiência e segurança; iv. Depósitos estruturados, num cenário em que as baixas taxas de juro levam um número crescente de consumidores a procurar produtos de maior rentabilidade; v. Práticas comerciais de venda e, em particular, a política de remuneração dos funcionários e dos agentes das instituições de crédito como causa de vendas não adequadas de produtos bancários; vi. Utilização de dados bancários dos consumidores para fins comerciais; vii. Novos prestadores de serviços financeiros, uma vez que existe um número crescente de intervenientes a entrar no mercado dos serviços financeiros enquanto agentes ou concorrentes dos prestadores tradicionais; viii. Taxas de juro, e os seus efeitos nos contratos dos consumidores, tanto em depósitos como em créditos. O relatório apresenta ainda, com base nas tendências identificadas, as áreas futuras de atuação da EBA e sumariza os trabalhos desenvolvidos recentemente por esta autoridade na proteção dos consumidores e na inovação financeira.
O Consumer Trends Report de 2015 foi preparado com recurso aos contributos das autoridades de supervisão dos Estados-Membros, às opiniões do Banking Stakeholders Group da EBA (um grupo que reúne representantes de instituições de crédito e de investimento da UE, representantes de funcionários destas instituições, consumidores, utilizadores de serviços financeiros, académicos e representantes de pequenas e médias empresas) e a dados estatísticos produzidos por entidades independentes.O programa de trabalho da EBA nas áreas de proteção dos consumidores e de inovação financeira nos mercados bancários de retalho é desenvolvido pelo Comité para a Proteção dos Consumidores e Inovação Financeira – SCConFin (Standing Committee on Consumer Protection and Financial Innovation). O Banco de Portugal, enquanto membro da EBA, encontra-se representado neste comité. Lisboa, 29 de junho de 2015
Comunicado da EBA (em inglês)
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