Reunião FSC 19052011

Realizou-se hoje a primeira reunião do Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária, sob a presidência do Vice-Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Pedro Duarte Neves.

O Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária é uma estrutura consultiva de apoio ao exercício de função de supervisão comportamental cometida ao Banco de Portugal e, simultaneamente, um espaço para a partilha de informações e apreciações sobre o funcionamento dos mercados bancários de retalho.

O Banco de Portugal convidou para participarem no Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária: o Provedor de Justiça, a Direcção-Geral do Consumidor, o Mediador do Crédito, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, a SEFIN – Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros, a ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, a CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a APB – Associação Portuguesa de Bancos e a ASFAC – Associação de Instituições de Crédito Especializado.

Por indicação das associações do sector, a Caixa Geral de Depósitos, S.A., o Banco Comercial Português, S.A., o Banque PSA Finance (Sucursal em Portugal) e a Cofidis também participam nas actividades do Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária durante o ano de 2011.

As entidades participantes saudaram a constituição deste Fórum, sublinhando a sua importância enquanto espaço privilegiado de transmissão ao Banco de Portugal (e de partilha entre os participantes), de matérias relevantes para aperfeiçoar o funcionamento dos mercados bancários de retalho. 

No decurso desta reunião inaugural, o Banco de Portugal apresentou de forma detalhada o Relatório de Actividades de Supervisão Comportamental de 2010, divulgado no passado dia 4 de Maio. Foram abordados os temas de regulação comportamental aprofundados naquele relatório e foi descrita, em termos gerais, a actividade de inspecção e fiscalização desenvolvida. O Banco de Portugal recordou ainda os resultados do Inquérito à Literacia Financeira da População portuguesa, realizado no início de 2010. Esses resultados constituíram um importante instrumento de diagnóstico para a definição das linhas de orientação do Plano Nacional de Formação Financeira, aprovado pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. Este Plano, divulgado no passado dia 17 de Maio e presentemente em consulta, foi amplamente enaltecido pelos participantes.

O Banco de Portugal recolheu das entidades representadas sugestões sobre matérias que, no entender daquelas, devem merecer particular atenção e cujo desenvolvimento possa ser inclusivamente ponderado no âmbito dos projectos em curso na supervisão comportamental.

Do conjunto de temas sugeridos, merecem destaque a importância da literacia financeira e da implementação do Plano Nacional de Formação Financeira, bem como a promoção do crédito responsável e a prevenção do sobreendividamento.


Lisboa, 19 de Maio de 2011