Autoridade Bancária Europeia: endividamento das famílias continua a preocupar supervisores europeus

• Endividamento das famílias e comissões bancárias continuam no topo das preocupações dos supervisores nacionais, conclui a Autoridade Bancária Europeia.
• Venda associada de produtos e incentivos dados aos funcionários das instituições de crédito também estão entre as prioridades na proteção dos consumidores financeiros.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou no dia 21 de junho o relatório Consumer Trends Report relativo a 2016.

Neste relatório, a EBA identifica e analisa os oito temas que mais preocupam as autoridades de supervisão nacionais da União Europeia no que respeita à proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros e que, como tal, poderão merecer a intervenção desta autoridade em 2017:

1. Endividamento (incluindo práticas de concessão de crédito potencialmente prejudiciais dos interesses dos clientes, falta de cooperação das instituições na renegociação do crédito de clientes com dificuldades financeiras e deficiências na avaliação de solvabilidade dos clientes bancários);
2. Comissionamento de produtos e serviços bancários (nomeadamente, os custos associados às contas de pagamento e a respetiva comparabilidade, bem como os custos dos empréstimos);
   3. Práticas na comercialização de produtos e serviços bancários (com destaque para a venda associada facultativa de produtos financeiros – em inglês, cross-selling – e para as políticas de remuneração dos funcionários das instituições de crédito);
   4. Empréstimos em moeda estrangeira;
   5. Inovação nos pagamentos;
   6. Prestadores alternativos de serviços financeiros;
   7. Moedas virtuais;
   8. Utilização de dados bancários dos consumidores.

O relatório também resume os trabalhos desenvolvidos pela EBA na proteção dos consumidores ao longo do último ano.

Enquadramento

O Consumer Trends Report de 2016 foi preparado com recurso aos contributos das autoridades de supervisão dos 28 Estados-Membros, às opiniões do Banking Stakeholders Group da EBA (um grupo que reúne representantes de instituições financeiras da UE, associações de defesa dos consumidores e de utilizadores de serviços financeiros, académicos e representantes de pequenas e médias empresas), à informação reportada pela FIN-NET (Financial Dispute Resolution Network) e a dados estatísticos produzidos por entidades independentes.


Lisboa, 14 de julho de 2016