Cartões contactless

Os cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação (contactless) permitem realizar operações de pagamento através da aproximação do cartão de um terminal de pagamento automático (TPA) preparado para receber pagamentos contactless.

Os cartões e os TPA preparados para efetuar pagamentos utilizando a tecnologia contactless são identificados com o seguinte símbolo:

Esta tecnologia pode ser incorporada em cartões de pagamento (de débito, de crédito e pré-pago) e disponibilizada em dispositivos móveis, nomeadamente em telemóveis (smartphones).

 

Ativação de cartões com a tecnologia contactless

A tecnologia de leitura por aproximação (contactless) é ativada logo após a primeira utilização do cartão em caixa automático ou através da realização de um primeiro pagamento em TPA, em que tem de ser inserido o código secreto ou PIN (personal identification number ou, em português, número de identificação pessoal) associado ao cartão.

 

Medidas de segurança na utilização de cartões com a tecnologia contactless

O titular do cartão com tecnologia contactless não necessita de introduzir o respetivo PIN para realizar operações de pagamento, basta que aproxime o cartão ao TPA.

Como medida de segurança, o emitente do cartão estabelece o valor máximo permitido para cada pagamento contactless e o valor global, ou o número máximo de transações contactless sucessivas, sem a inserção do PIN do cartão. Estes limites, bem como as restantes condições de utilização do cartão contactless devem ser comunicadas ao  titular pelo emitente do cartão.

Na maioria dos casos, o titular de um cartão contactless pode efetuar o pagamento contactless sem inserir o PIN do cartão se o valor da transação for inferior a 20 euros e se ainda não tiver sido atingido o valor global de 60 euros.

Uma vez ultrapassados estes limites, o titular só pode voltar a efetuar pagamentos contactless sem inserir o PIN depois de realizar uma nova operação (em TPA ou em caixa automático) com inserção do PIN.

Ocasionalmente, e como medida de segurança adicional, pode ser solicitada a inserção do PIN do cartão em transações contactless aleatórias, mesmo que respeitados os limites máximos definidos para a sua utilização através da tecnologia contactless.

O titular também pode realizar operações de pagamento contactless de montante superior ao máximo definido para as transações sem introdução de PIN, mas, neste caso, tem sempre de inserir o PIN do cartão.

Os cartões com a tecnologia contactless também podem ser utilizados para realizar pagamentos sem recurso a esta tecnologia, designadamente em TPA que não se encontrem preparados para receber pagamentos contactless. Neste caso, o cartão tem necessariamente de ser introduzido no TPA e o titular tem de inserir o PIN do cartão para validar a operação.