Criptoativos - o que são

Os criptoativos são representações digitais de valores ou direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente, recorrendo a tecnologia de registo distribuído ou tecnologia semelhante.

Antes de comprar qualquer tipo de criptoativo ou utilizar quaisquer serviços de criptoativos, garanta que conhece os riscos associados.

Tipos de criptoativos

Dependendo do tipo de criptoativos ou de serviços de criptoativos (abrangidos ou não pelo Regulamento relativo aos mercados de criptoativos), poderá enfrentar maiores riscos e ter diferentes níveis de proteção.

Criptoativos abrangidos

Os criptoativos regulados na União Europeia, pelo Regulamento relativo aos mercados de criptoativos (MiCA), são:

Criptofichas de moeda eletrónica (EMT ― e-money tokens): criptoativos que procuram manter um valor estável por referência ao valor de uma moeda oficial;
Criptofichas referenciadas a ativos (ART — asset-referenced tokens): criptoativos que não são EMT e que procuram manter um valor estável por referência a outro valor ou direito, ou a uma combinação destes, nomeadamente a uma ou várias moedas oficiais;
Criptoativos que não são ART nem EMT: criptoativos que não se enquadram em nenhuma das categorias anteriores, abrangendo uma grande variedade de criptoativos, como as criptofichas de consumo destinadas a proporcionar acesso a bens ou serviços.

Criptoativos não abrangidos

Os criptoativos excluídos do Regulamento relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) são:

Instrumentos financeiros regulados pela Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF);
Tokens não fungíveis (NFT) que representam ativos únicos (por exemplo, arte digital ou objetos de coleção), exceto se forem emitidos de forma fracionada e essas frações forem fungíveis entre si;
Tokens com fins limitados, aceites apenas num grupo restrito de comerciantes ou destinados a serviços específicos (por exemplo, programas de fidelização);
Moedas digitais de bancos centrais;
Criptoativos emitidos por entidades públicas, como Estados ou entidades do setor público.

Para mais informações, consulte aqui o documento explicativo sobre criptoativos elaborado pelas Autoridades Europeias de Supervisão.

Riscos associados aos criptoativos

Os criptoativos são produtos complexos, que podem ser difíceis de compreender, e têm muitos riscos associados.

Os criptoativos são muito voláteis e estão sujeitos a riscos tecnológicos, operacionais e de cibersegurança.

Os detentores de criptoativos podem perder a totalidade do capital investido.

Para mais informações, consulte aqui o alerta conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão sobre os riscos dos criptoativos.

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