O que é

O cartão de crédito é um contrato de crédito aos consumidores, quando o titular do cartão é uma pessoa singular sem fins comerciais ou profissionais. O cartão de crédito é também um meio de pagamento.

Num contrato de cartão de crédito, a instituição de crédito disponibiliza um limite máximo de crédito que pode ser utilizado – o plafond.

O crédito concedido através do cartão considera-se crédito revolving (ou seja, renovável), pois à medida que o cliente paga os valores anteriormente utilizados, o plafond volta a ficar disponível para nova utilização.
 

Caraterísticas

O cartão de crédito permite efetuar pagamentos de bens e serviços e, frequentemente, levantar dinheiro a crédito (cash-advance).

Quando o cartão é utilizado, o cliente beneficia de um crédito, que é reembolsado na data e nas condições acordadas com a instituição emitente do cartão.

As operações não se refletem de imediato numa conta de depósito à ordem, mas numa conta autónoma (conta-cartão).

Os contratos de cartão de crédito são geralmente:

  • De renovação automática ou de duração indeterminada;
  • Celebrados com taxa de juro fixa;
  • Celebrados sem que a instituição de crédito exija garantias específicas ao cliente.

Os cartões de crédito podem ser de:

  • Utilização universal – permitem a realização de compras em lojas e na internet e levantamento de dinheiro a crédito (cash-advance);
  • Privativos – só permitem a realização de compras numa determinada loja ou num conjunto de lojas, tendo por objetivo a fidelização de clientes.