O que é

A conta base é uma conta de depósito à ordem padronizada. Independentemente da instituição que a comercializa, a conta base inclui sempre o mesmo conjunto de serviços, sendo mais fácil para o cliente bancário comparar as comissões praticadas pelas diferentes instituições de crédito que disponibilizam este tipo de conta.

A comercialização da conta base pelas instituições de crédito decorre de uma recomendação do Banco de Portugal (Carta Circular n.º 24/DSC/2014).

Abertura de conta

A conta base pode ter mais do que um titular, que pode ter várias contas base. Podem ser titulares da conta base as pessoas singulares, maiores de idade, residentes e não residentes e que utilizem a conta para fins não profissionais.

Antes da abertura da conta base, as instituições de crédito devem disponibilizar ao cliente bancário a ficha de informação normalizada (FIN) com as características desta conta.

 

Serviços incluídos

A conta base tem associado o seguinte conjunto de serviços:

  • Abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem; 
  • Disponibilização de um cartão de débito para movimentação da conta; 
  • Acesso à movimentação da conta através de caixas automáticos, do serviço de homebanking e dos balcões da instituição de crédito (podendo as instituições limitar a três o número de levantamentos realizados aos balcões no mesmo mês);
  • Realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais.