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A International Network on Financial Education (INFE) da OCDE divulgou um referencial de formação financeira para micro, pequenas e médias empresas – OECD/INFE Core competencies framework on financial literacy for micro, small and medium-sized enterprises – que define as competências de literacia financeira consideradas relevantes a nível internacional para o setor empresarial.
Este referencial elenca um conjunto de conhecimentos, atitudes e comportamentos financeiros que podem ser importantes para empreendedores, empresários e gestores de micro, pequenas e médias empresas nas fases de criação, de gestão e de crescimento de um negócio.
Trata-se de uma ferramenta internacional, pelo que as competências de literacia financeira nelaprevistas podem ser adaptadas às circunstâncias e ao contexto dos países e dos setores de atividade.
O referencial agora divulgado contou com o contributo do Banco de Portugal, enquanto membro do grupo de trabalho da INFE dedicado à formação financeira de micro, pequenas e médias empresas.
Recorda-se que, em Portugal, o Plano Nacional de Formação Financeira já tinha adotado em 2016 um Referencial de Formação Financeira para micro, pequenas e médias empresas. Este documento orientador para a implementação da formação financeira no meio empresarial, junto de empreendedores, empresários e gestores de micro, pequenas e médias empresas resultou de um protocolo de colaboração entre o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e o Ministério da Economia, através do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e do Turismo de Portugal, I.P.
A International Network on Financial Education foi criada, em 2008, sob a égide da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para promover princípios e boas práticas de formação financeira.
A INFE funciona como plataforma para recolher dados sobre a literacia financeira, elaborar relatórios analíticos e comparativos e desenvolver investigação e instrumentos de política. Participam nesta rede entidades reguladoras, bancos centrais, ministérios das finanças e agências de educação financeira de países membros e não membros da OCDE.
O Banco de Portugal é membro fundador da INFE, faz parte do Conselho Consultivo (Advisory Board), órgão que estabelece orientações estratégicas, e participa em vários grupos de trabalho especializados desta rede de literacia financeira.
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