FinCoNet debateu supervisão comportamental no contexto digital

A FinCoNet – Organização Internacional para Proteção do Consumidor Financeiro realizou a sua assembleia geral anual nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, a convite do Banco Central do Brasil. A reunião contou com a presença de representantes de 23 autoridades de supervisão de todo o mundo, incluindo membros da FinCoNet, organizações internacionais observadoras da organização e autoridades de supervisão convidadas.

Nesta ocasião, a FinCoNet aprovou submeter a consulta pública orientações para reforçar a supervisão da comercialização de crédito aos consumidores através de canais digitais. Estas orientações resultam de um trabalho desenvolvido sob a coordenação do Banco de Portugal.

Foi aprovada a publicação de um relatório sobre práticas e instrumentos para uma supervisão de conduta ponderada pelo risco em contexto digital.

A FinCoNet decidiu também publicar no seu site uma base de dados – a Supervisory Toolbox – sobre práticas e instrumentos de supervisão utilizados pelos membros da FinCoNet no exercício do respetivo mandato de supervisão de conduta.

Foram ainda debatidos temas que estão na agenda dos supervisores de conduta, como a concessão responsável de crédito e os desafios gerados pela crescente digitalização do mercado bancário de retalho. O Banco de Portugal apresentou, a este propósito, as mais recentes iniciativas no âmbito da supervisão da comercialização de crédito ao consumo através de canais digitais.

Seguiu-se à reunião o seminário internacional Open banking: developments, impacts and challenges, organizado pela FinCoNet e pelo Banco Central do Brasil.

Sobre a FinCoNet

A FinCoNet é uma organização internacional de autoridades de supervisão responsáveis pela conduta em mercado na comercialização de serviços financeiros. O principal objetivo desta organização é melhorar a proteção dos clientes de produtos bancários, com ênfase para os produtos de crédito e os serviços de pagamento.

O Banco de Portugal, enquanto autoridade de supervisão comportamental bancária, é membro fundador da FinCoNet e integra o respetivo Conselho Diretivo (Governing Council), do qual assegura atualmente a vice-presidência.