Comunicado do Banco de Portugal sobre o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2019

Veja aqui a infografia do Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho 2019

A taxa de remuneração dos depósitos a prazo simples voltou a reduzir-se em 2019 e de forma mais acentuada do que no ano anterior.

Em 2019, a oferta de depósitos a prazo simples diminuiu. No final do ano, as instituições analisadas comercializavam 273 depósitos a prazo simples nos prazos mais representativos, menos 34 do que em 2018. À semelhança do ano anterior, cerca de um quinto era comercializado exclusivamente através de canais digitais.

De entre os 181 depósitos a prazo simples destinados ao público em geral, a maioria tinha prazo inferior a um ano (80,6%), exigia montantes mínimos de constituição iguais ou inferiores a 500 euros (66,4%), permitia a mobilização antecipada dos fundos (91,7%) e pagava juros apenas no vencimento (77,4%).

Prosseguindo a tendência que se regista desde 2012, as taxas de remuneração dos depósitos a prazo simples para o público em geral diminuíram, entre 2018 e 2019, em todos os prazos analisados.

O mercado de depósitos estruturados contraiu-se pelo quarto ano consecutivo, com a procura a reduzir-se para menos de metade da observada em 2018.

Em 2019, a oferta de depósitos estruturados diminuiu 9,9%. A procura também decresceu e de forma mais acentuada: ao longo do ano, 35 002 depositantes aplicaram um total de 783,3 milhões de euros nestes depósitos, menos 40 247 depositantes e menos cerca de 948 milhões de euros do que em 2018.

No final de 2019, estavam aplicados em depósitos estruturados 2789,5 milhões de euros, menos 49% do que no ano anterior. O peso dos depósitos estruturados no montante total aplicado pelos particulares em depósitos a prazo voltou a diminuir, de 6,1% em 2018 para 3,2% em 2019.

Todos os depósitos estruturados comercializados em 2019 tinham remuneração associada a indexantes do mercado acionista.

Ao longo do ano, venceram-se 169 depósitos estruturados, resultando no reembolso de 3460 milhões de euros a 182 925 depositantes e no pagamento de uma remuneração bruta global de 80,3 milhões de euros. Em 76,9% dos depósitos, foi paga ao depositante a taxa de remuneração mínima indicada no documento de informação pré-contratual; em 13 depósitos, a remuneração foi nula. A taxa máxima prevista foi paga em 9,5% dos depósitos e variou entre 0,4% e 6,92%. Cerca de 34,9% dos depósitos estruturados vencidos pagaram uma taxa de remuneração superior à taxa do depósito a prazo simples comercializado pela mesma instituição para o mesmo prazo.

O mercado do crédito à habitação cresceu em 2019, embora de forma menos expressiva do que nos quatro anos anteriores. O montante de novo crédito à habitação ultrapassou, pela primeira vez, o valor alcançado em 2010.

Em 2019, foram celebrados, em média, 7678 contratos de crédito à habitação por mês, no valor global de 859,4 milhões de euros. O número de contratos celebrados e o montante de crédito concedido cresceram, respetivamente, 4,5% e 7,8% em relação a 2018.

A 31 de dezembro de 2019, existiam 1,45 milhões de contratos de crédito à habitação em carteira, menos 0,2% do que em 2018, aos quais correspondia um saldo em dívida de 87,5 mil milhões de euros, 1,9% acima do registado em 2018.

O montante médio dos novos contratos aumentou de 108 531 euros, em 2018, para 111 920 euros, em 2019.

O prazo médio dos novos contratos diminuiu, o que aconteceu, pela primeira vez, desde 2013: passou de 33,4 anos em 2018 para 32,8 anos em 2019. Os contratos de crédito à habitação com prazos superiores a 40 anos representaram apenas 0,1% dos contratos celebrados, um peso significativamente inferior aos 7,8% registados em 2018. Estas reduções são consonantes com as restrições impostas à maturidade dos novos contratos de crédito à habitação pela medida macroprudencial do Banco de Portugal, em vigor desde 1 de julho de 2018.

Os novos contratos foram sobretudo celebrados a taxa variável (86,5%) e, destes, a generalidade continuou a ser indexada à Euribor a 12 meses (93,8%). O spread médio dos novos contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses voltou a diminuir: foi de 132 pontos base, menos 19 pontos base do que em 2018. Os contratos a taxa mista passaram a representar 10,2% dos novos contratos, quando em 2018 representavam 12,2%. Nestes contratos, o período inicial de fixação da taxa de juro aumentou cerca de dois anos e meio, face a 2018.

Ao longo do ano, os clientes realizaram 104 304 reembolsos antecipados totais ou parciais em contratos de crédito à habitação, correspondentes a um montante reembolsado de 4,9 mil milhões de euros. O número de reembolsos e o montante global reembolsado aumentaram, respetivamente, 4,5% e 2,7% em relação a 2018.

O número de renegociações no crédito à habitação e o respetivo montante renegociado cresceram de forma expressiva em 2019, respetivamente 25,8% e 36,4%. Na generalidade dos contratos renegociados, os mutuantes não se encontravam em situação de incumprimento.

Em 2019, o crédito aos consumidores continuou a aumentar, mas de forma menos acentuada. O crédito pessoal e o crédito revolving aumentaram, enquanto o crédito automóvel diminuiu pela primeira vez em seis anos. O crescimento do crédito aos consumidores foi interrompido a partir da segunda quinzena de março de 2020, no contexto da pandemia de COVID-19.

Em 2019, foram celebrados, em média, 133 264 contratos de crédito aos consumidores por mês, correspondentes a 632,8 milhões de euros, respetivamente mais 3,6% e mais 3,2% do que em 2018.

A expansão observada no mercado de crédito aos consumidores foi impulsionada pelo crédito pessoal e pelo crédito revolving, que apresentaram crescimentos no montante de crédito concedido de, respetivamente, 10,3% e 3,9% em relação a 2018, que mais do que compensaram a redução de 4,1% verificada no crédito automóvel.

A proporção de crédito pessoal e de crédito revolving concedido através de intermediários de crédito a título acessório aumentou, tendo diminuído ligeiramente no crédito automóvel.

Em 2019, o custo do crédito aos consumidores aumentou ligeiramente, interrompendo a tendência de decréscimo observada desde 2013. No último trimestre do ano, a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) média dos novos contratos de crédito aos consumidores foi de 10,5%, mais 0,1 pontos percentuais do que no último trimestre de 2018.

Em janeiro e em fevereiro de 2020, os níveis de contratação no crédito aos consumidores superaram os valores médios de 2019. No entanto, em março de 2020, o montante de crédito concedido e o número de contratos celebrados diminuíram 15,4% e 25,6% relativamente a fevereiro, respetivamente. Em abril, as quedas foram ainda mais expressivas: foram concedidos 203,1 milhões de euros em crédito aos consumidores, menos 63,2% do que no mês anterior, e celebrados 43 446 contratos, menos 58,2% do que em março. As reduções foram transversais a todos os segmentos, mas foram mais acentuadas no crédito automóvel e no crédito pessoal.