Plano Nacional de Formação Financeira. Supervisores financeiros reúnem-se com parceiros para discutir linhas de ação para 2023

No dia 3 de abril, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) reuniu-se com a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) para apresentar o programa de atividades para 2023 e fazer um balanço das iniciativas realizadas, em 2022, em conjunto com os parceiros do Plano.

A 10.ª reunião da Comissão de Acompanhamento do PNFF teve lugar no Museu do Dinheiro, em Lisboa, e foi presidida pelo Vice-Governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, em representação do Presidente do CNSF e Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno. A reunião contou com a intervenção dos restantes membros do CNSF: o Administrador do Banco de Portugal, Rui Pinto, a Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Margarida Corrêa de Aguiar, e o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa. Esteve também presente a Vice-Presidente da CMVM, Inês Drumond.

Na abertura dos trabalhos, os membros do CNSF reiteraram o seu compromisso com o Plano Nacional de Formação Financeira e com a implementação das linhas de orientação estratégicas do PNFF para o período 2021–2025. Destacaram que é fundamental continuar a contar com o envolvimento de um conjunto cada vez mais alargado de parceiros, que permita intensificar as iniciativas e torná-las mais adequadas à diversidade de públicos-alvo.

Na reunião, a Comissão de Coordenação do PNFF sublinhou que a importância da formação financeira é hoje reconhecida pelas principais organizações internacionais e apresentou as atividades que os supervisores financeiros preveem realizar, em 2023, em conjunto com os parceiros do Plano. Fez também um balanço das principais iniciativas realizadas, em 2022, pelos supervisores financeiros em conjunto com os parceiros do PNFF e anunciou a divulgação do Relatório de Atividades do PNFF de 2022. Este relatório beneficiou do contributo dos parceiros do PNFF e refere também as iniciativas de formação financeira por eles realizadas de forma autónoma.

Isabel Alçada, presidente do júri do Concurso Todos Contam (iniciativa do PNFF que visa o desenvolvimento de projetos de educação financeira nas escolas), congratulou os parceiros que integram a Comissão de Acompanhamento pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de uma década. Expressou a sua satisfação com a progressiva melhoria da qualidade dos projetos de educação financeira desenvolvidos nas escolas e manifestou o seu desejo de que todos os jovens participem em iniciativas de educação financeira nalgum momento do seu percurso escolar.

Na reunião, estiveram presentes 43 representantes de 33 entidades parceiras. Nas suas intervenções, apresentaram as atividades de formação financeira a realizar durante o ano de 2023 e renovaram o seu compromisso com o PNFF e com as respetivas linhas de orientação estratégicas para o período 2021–2025.

A generalidade dos parceiros destacou o trabalho desenvolvido pelo PNFF em contexto escolar, tendo sido recordado que os programas da disciplina de matemática passaram a integrar conceitos de literacia financeira. Foi também considerada muito relevante a formação financeira de empreendedores e gestores de micro, pequenas e médias empresas.

Muitos parceiros salientaram a importância de o PNFF ganhar escala e capilaridade social e regional, em particular através da formação de entidades que, localmente, dão apoio aos cidadãos, como as autarquias, as bibliotecas públicas e as bibliotecas escolares. Propuseram ainda o reforço da integração e da formação financeira de migrantes e de outros grupos vulneráveis, como as famílias de baixo rendimento e os seniores, bem como a criação de conteúdos de formação financeira para pessoas com necessidades especiais.

Diversos parceiros realçaram a urgência da formação financeira digital, tendo em vista prevenir a fraude online e o cibercrime. Neste contexto, recordaram a necessidade de serem realizadas campanhas de sensibilização nos canais de comunicação tradicionais para chegar à população que não tem acesso aos canais digitais.

Foi ainda sublinhada a importância de continuar a avaliar as necessidades de formação da população, assim como o impacto das iniciativas de formação financeira.

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