Banco de Portugal realiza sessão de formação na 2.ª edição do Plano de Capacitação Financeira da Região Norte

Na sessão, a administradora do Banco de Portugal Francisca Guedes de Oliveira sublinhou o compromisso do supervisor bancário com a promoção da literacia financeira, lembrando que decisões financeiras individuais adequadas são fundamentais para aumentar a estabilidade financeira e a resiliência da economia portuguesa.

Francisca Guedes de Oliveira destacou que a progressiva digitalização dos serviços financeiros tem proporcionado maior rapidez e comodidade no acesso aos produtos financeiros, mas também expõe os consumidores a novos riscos, nomeadamente de fraudes e burlas online e riscos de cibersegurança. O Banco de Portugal está atento a estes novos desafios, sublinhou, e divulgou recentemente a Estratégia de Literacia Financeira Digital para Portugal, elaborada com o apoio da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que visa capacitar a população para a utilização adequada de serviços financeiros digitais e reduzir a exclusão financeira digital.

Na abertura da sessão intervieram ainda a presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Helena Lapa, o vice-presidente da CCDR-NORTE, Beraldino Pinto, e a presidente da Comissão de Coordenação do Plano Nacional e Formação Financeira e diretora do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, Lúcia Leitão.

Helena Lapa agradeceu a disponibilidade do Banco de Portugal para se deslocar a Sabrosa e dinamizar uma sessão sobre gestão do orçamento e do crédito, temas especialmente relevantes no atual contexto económico e social.

Beraldino Pinto também frisou a importância dos temas e destacou a urgência de promover a literacia financeira das populações da Região Norte, lembrando que este foi, desde o início, o objetivo do protocolo celebrado, em 2017, entre a CCDR-NORTE e os supervisores financeiros.

Já Lúcia Leitão utilizou alguns exemplos do quotidiano para demonstrar como todas as pessoas são chamadas, diariamente, a tomar decisões financeiras, incluindo operações simples, como efetuar pagamentos através do telemóvel, e operações mais complexas, como contratar à distância crédito aos consumidores. Neste contexto, salientou, é fundamental conhecer as caraterísticas, os custos e os riscos dos produtos e serviços financeiros. Só dessa forma é possível minimizar as consequências de choques como o recente aumento dos preços e das taxas de juro. Lúcia Leitão lembrou ainda que, desde 2017, os supervisores financeiros — Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários — em conjunto com a CCDR-NORTE têm promovido a literacia financeira em toda a Região Norte. E acrescentou que as autarquias locais desempenham um papel decisivo na ampliação do efeito destas iniciativas.

A formação foi ministrada por formadores do Banco de Portugal e abrangeu dois temas: (i) o planeamento e a gestão do orçamento familiar num contexto de inflação e (ii) a gestão do crédito num contexto de subida das taxas de juro. A propósito do primeiro tema, foi analisado o efeito do aumento da inflação no agravamento das despesas mensais das famílias e na perda do valor real dos rendimentos e identificadas estratégias para reequilibrar o orçamento familiar e aumentar a resiliência a choques externos. A respeito do segundo tema, foram avaliadas as consequências do aumento das taxas de juro na gestão de empréstimos a taxa variável e apresentados os direitos dos clientes bancários em risco ou em situação de incumprimento no âmbito do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) e do Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI), respetivamente.

A sessão decorreu no Auditório Municipal de Sabrosa e reuniu, presencialmente e online, cerca de 180 formandos, incluindo trabalhadores das autarquias locais da Região Norte com gabinetes de apoio social, de apoio ao consumidor ou de apoio ao empreendedorismo, bem como técnicos das entidades intermunicipais.

Esta foi a primeira de um conjunto de sessões previstas no Programa de Atividades para 2023 do Plano Nacional de Formação Financeira que serão organizadas em parceria com a CCDR-NORTE.

Sobre o Plano de Capacitação Financeira da Região Norte

O Plano de Capacitação Financeira da Região Norte tem como objetivo reforçar os conhecimentos dos técnicos das autarquias locais sobre temas de finanças pessoais de particular interesse para os públicos com quem trabalham, nomeadamente grupos vulneráveis (desempregados, beneficiários de apoios sociais, jovens adultos com baixa escolaridade, imigrantes, reformados), mas também a população em geral.

O Plano de Capacitação Financeira é desenvolvido no âmbito do protocolo celebrado, em 2017, entre o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e a CCDR-NORTE, que visa aumentar os conhecimentos financeiros da população na Região Norte e promover atitudes e comportamentos financeiros adequados. Para garantir o maior alcance das iniciativas, os supervisores financeiros e a CCDR-NORTE contam com o apoio das autarquias locais.