Banco de Portugal divulga boas práticas sobre cartões com a tecnologia contactless

O Banco de Portugal transmitiu às instituições de crédito, na Carta-Circular n.º 68/2015/DSC, um conjunto de boas práticas relativas à informação a prestar no âmbito da utilização de cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação (contactless).
 
O Banco de Portugal considera relevante que os titulares de cartões de pagamento contactless sejam devidamente informados sobre as características e as condições de utilização destes cartões. Os prestadores de serviços de pagamento que emitiram ou que emitam cartões de pagamento com a tecnologia contactless devem, assim, informar os respetivos titulares sobre as caraterísticas, as condições e os limites de segurança associados à utilização destes cartões.

Dada a crescente utilização de cartões com a tecnologia contactless, o Banco de Portugal divulga no Portal do Cliente Bancário um conjunto de informações sobre a ativação e a utilização de cartões com recurso a esta tecnologia.

Enquadramento

O Banco de Portugal verificou uma aceitação crescente de pagamentos através de cartões com a tecnologia de leitura por aproximação (contactless).

Apesar de já há alguns anos os prestadores de serviços de pagamento emitirem cartões de pagamento com a tecnologia contactless, apenas recentemente se verificou a disponibilização pelos comerciantes, de forma relativamente generalizada, da possibilidade de os clientes efetuarem os seus pagamentos com recurso a esta tecnologia.

Os cartões com tecnologia contactless permitem a realização de operações de pagamento através da aproximação do cartão, a curta distância, de um terminal de pagamento automático (TPA) preparado para receber pagamentos deste tipo. Esta tecnologia encontra-se incorporada em cartões de pagamento, mas pode também estar disponível em dispositivos móveis, nomeadamente em telemóveis (smartphones).


Lisboa, 10 de setembro de 2015