Autoridade Bancária Europeia lança discussão sobre FinTech

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) promove, até ao dia 6 de novembro, uma discussão pública relativamente à sua abordagem sobre tecnologia financeira (FinTech).

No documento que submete a discussão pública, a EBA apresenta:

• Os resultados do primeiro levantamento sobre FinTech realizado ao nível da União Europeia;
• O trabalho já desenvolvido neste domínio pela EBA;
• A proposta de linhas de ação a desenvolver pela EBA.   

Com base na análise dos resultados do levantamento e da reflexão efetuada, a EBA considera relevante dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em particular nas seguintes áreas:

• Regimes de autorização e registo e abordagens sandboxing e innovation hub;
• Riscos prudenciais e operacionais e oportunidades para as instituições de crédito, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica;
• Impacto das empresas FinTech nos modelos de negócio das instituições de crédito, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica;
• Proteção do consumidor e normas de conduta nos mercados bancários de retalho;
• Impacto das empresas FinTech na resolução de instituições financeiras;
• Impacto das empresas FinTech no branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.  

Tecnologia financeira (FinTech)

Neste relatório, a EBA define FinTech como as “novas tecnologias que permitem a inovação financeira podendo resultar em novos modelos de negócio, aplicações, processos ou produtos que tenham associado um efeito relevante nos mercados financeiros, nas instituições e na prestação de serviços financeiros”.

Processo de discussão

Os comentários ao documento de discussão – Discussion Paper on the EBA’s approach to financial technology (FinTech) – poderão ser enviados até ao dia 6 de novembro de 2017, através do formulário disponibilizado no site da EBA.

A EBA vai promover uma audiência pública sobre este documento no dia 4 de outubro de 2017, das 14h00 às 16h00, nas suas instalações.

Os contributos recebidos no âmbito desta discussão pública serão analisados pela EBA com o objetivo de decidir as suas linhas de ação para o ano de 2018.  

Lisboa, 11 de agosto de 2017