Autoridade Bancária Europeia publica primeiro relatório sobre formação financeira

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou o seu primeiro relatório sobre formação financeira, onde analisa as principais iniciativas desenvolvidas nos últimos dois anos com envolvimento das autoridades nacionais dos Estados-Membros da União Europeia que supervisionam a comercialização de produtos e serviços bancários de retalho.

O relatório descreve as abordagens adotadas pelas autoridades nacionais na área da formação financeira, avaliando os temas, os públicos-alvo, os formatos e os outputs de formação mais frequentes. Apresenta os ensinamentos que os países retiram da sua experiência com os diversos tipos de iniciativas e as diferentes abordagens. Esta reflexão visa promover uma partilha de experiências entre as autoridades nacionais, contribuindo para a definição de boas práticas no âmbito da formação financeira.

Esta análise tem por base um conjunto de mais de 80 iniciativas de formação financeira realizadas nos 28 Estados-Membros em 2016/2017, entre as quais se destacam os portais de formação financeira e outros recursos online, sessões de formação para diferentes públicos-alvo e programas de educação financeira para as escolas. A maioria destas iniciativas visa ajudar os consumidores a compreender as caraterísticas e riscos dos produtos e serviços bancários, e a melhorar a gestão das suas finanças pessoais.

Mandato da EBA

A análise e coordenação das iniciativas de formação financeira das autoridades nacionais competentes é uma das atividades previstas na missão atribuída à EBA no âmbito da proteção dos consumidores financeiros, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do seu Regulamento fundador. O relatório agora publicado é a primeira iniciativa da EBA neste domínio.