Autoridade Tributária e Aduaneira integra Plano Nacional de Formação Financeira

Esta parceria foi apresentada ontem no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, do Presidente do CNSF e Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, da Administradora do Banco de Portugal Ana Paula Serra, da Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Margarida Corrêa de Aguiar, e do Administrador da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rui Pinto.

Na sessão, foi anunciada a criação da área “Conhecer os impostos” no portal Todos Contam — o portal do Plano Nacional de Formação Financeira —, com conteúdos sobre impostos e fiscalidade. Pode aceder a esta nova área em: https://www.todoscontam.pt/pt-pt/conhecer-os-impostos.

A nova área resulta de um trabalho conjunto dos supervisores financeiros e da Autoridade Tributária e Aduaneira, apresentado, na cerimónia, pela Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges.

Os conteúdos sobre impostos e fiscalidade estão estruturados em função de diferentes etapas da vida. Os cidadãos poderão, assim, saber quais as suas obrigações fiscais quando estudam ou começam a trabalhar, planeiam a reforma, compram casa ou carro, adquirem bens ou serviços, e quando recebem uma herança. Os impostos que incidem sobre a aquisição, detenção e resgate de produtos financeiros merecem particular destaque nesta nova área temática do portal Todos Contam. É também fornecida informação sobre o pagamento de impostos para pessoas com deficiência e, ainda, sobre a entrada e residência em Portugal.

A inclusão de conteúdos sobre impostos e fiscalidade no portal Todos Contam insere-se nos trabalhos de implementação do “Referencial de competências de literacia financeira para a população adulta da União Europeia”, publicado em janeiro de 2022 pela Comissão Europeia e pela Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (OCDE/INFE), no qual esta matéria consta como uma componente essencial da literacia financeira.

Esta sessão deu início às comemorações da Semana da Formação Financeira 2022, que decorre até ao próximo dia 31 de outubro. Conheça todas as atividades da Semana da Formação Financeira 2022 no site desta iniciativa.