Comissão Europeia e OCDE-INFE divulgam referencial de literacia financeira para adultos

A Comissão Europeia e a Rede Internacional de Educação Financeira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE-INFE) publicaram hoje um referencial de competências de literacia financeira para a população adulta da União Europeia: EU/OECD-INFE financial competence framework for adults in the European Union.

O referencial estabelece as competências financeiras relevantes para a população adulta, identificando os conhecimentos, as atitudes e os comportamentos financeiros necessários para a tomada de decisões financeiras informadas e adequadas, essenciais ao bem-estar financeiro. Merecem destaque as competências relacionadas com a resiliência financeira, a formação financeira digital e as finanças sustentáveis, que ganharam relevância acrescida no contexto da pandemia de COVID-19.

Este referencial resulta de um projeto conjunto da Comissão Europeia e da OCDE-INFE, que contou com apoio de um grupo de trabalho, criado sob a égide do Government Expert Group on Retail Financial Services (GEGRFS), no qual participaram o Banco de Portugal e representantes dos outros supervisores financeiros portugueses.

Organização do referencial

O referencial está estruturado em quatro áreas, cada uma das quais integra diversos temas e subtemas. No total, o referencial identifica 564 competências, das quais 114 estão associadas ao tema do dinheiro e transações, 239 ao planeamento e gestão financeira, 49 a risco e retorno e 162 ao sistema financeiro.

Cada competência é classificada numa das seguintes três dimensões: (i) conhecimentos; (ii) comportamentos; e (iii) atitudes. A primeira dimensão inclui os conhecimentos que o indivíduo deve ter sobre um determinado tema. A segunda abrange as competências que o indivíduo deve possuir ou desenvolver para atingir o bem-estar financeiro. A terceira dimensão integra as competências que ajudam o indivíduo a ter comportamentos financeiros adequados para manter ou atingir o bem-estar financeiro.

As competências ligadas à resiliência financeira, à formação financeira digital e às finanças sustentáveis são referidas transversalmente, ao longo das várias áreas temáticas e nas diferentes dimensões. As competências de resiliência financeira estão relacionadas com a capacidade de resistir, lidar e recuperar de choques com consequências financeiras negativas. Como relevantes para a formação financeira digital, são identificadas competências ligadas à utilização de produtos e serviços financeiros digitais e de ferramentas digitais úteis na gestão das finanças pessoais. As competências relacionadas com as finanças sustentáveis são as que incidem sobre o impacto ambiental do consumo das famílias, bem como as caraterísticas ambientais, sociais e de governo dos produtos financeiros e a sustentabilidade dos investimentos.

O referencial é acompanhado por uma nota explicativa e por um ficheiro em Excel que permite a pesquisa de competências.