Comissão Europeia e OCDE/INFE divulgam referencial de literacia financeira para crianças e jovens

O referencial estabelece as competências de literacia financeira consideradas essenciais para crianças e jovens de diferentes idades, dos 6 aos 18 anos, identificando os conhecimentos, as atitudes e os comportamentos financeiros necessários para tomarem decisões financeiras adequadas e estarem preparados para os desafios que vão enfrentar ao longo da sua vida. São destacadas as competências relacionadas com as finanças digitais, as finanças sustentáveis, a cidadania e o empreendedorismo.

O referencial foi apresentado hoje numa conferência organizada pela Comissão Europeia e pela OCDE/INFE, que contou com a participação da comissária europeia dos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness, e do secretário-geral adjunto da OCDE, Yoshiki Takeuchi. Se não teve oportunidade de assistir à conferência em direto, pode ver aqui a gravação (apenas em inglês).

Este referencial para crianças e jovens foi desenvolvido na sequência da publicação, em janeiro de 2022, do referencial de competências financeiras para a população adulta da UE, também desenvolvido pela Comissão Europeia e pela OCDE/INFE. A preparação do referencial para crianças e jovens contou com a colaboração de um grupo de trabalho criado sob a égide do Government Expert Group on Retail Financial Services (GEGRFS), no qual participaram representantes do Banco de Portugal e dos outros supervisores financeiros portugueses, bem como do Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

Organização do referencial

À semelhança do referencial para os adultos, o referencial para as crianças e jovens está estruturado em quatro áreas, cada uma dividida em temas e subtemas. No total, identifica 238 competências, das quais 71 estão associadas ao tema do dinheiro e transações, 71 ao planeamento e gestão financeira, 24 a risco e retorno e 72 ao sistema financeiro.

As competências estão organizadas por grupos etários (6–10 anos, 11–15 anos, 16–18 anos), reconhecendo a necessidade de as crianças desenvolverem competências gradualmente mais complexas ao longo do tempo.

O referencial para as crianças e jovens segue a abordagem adotada no referencial para os adultos quanto à classificação das competências nas três dimensões da literacia financeira: (i) conhecimentos, (ii) comportamentos e (iii) atitudes. Estas dimensões estão identificadas através de um conjunto ações, listadas no documento.

As competências relacionadas com as finanças digitais, as finanças sustentáveis, a cidadania e o empreendedorismo são apresentadas transversalmente ao longo do referencial. As competências de finanças digitais incidem sobre temas como os meios de pagamento online, os criptoativos, a privacidade dos dados pessoais e a comercialização segura de produtos e serviços financeiros através de canais digitais. Para as finanças sustentáveis, são identificadas como relevantes as competências relacionadas com o conhecimento e a compreensão do impacto ambiental do consumo, bem como das caraterísticas dos produtos financeiros que promovem a sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, social e de governação. As competências de cidadania incluem exemplos dedicados aos impostos e à fiscalidade. No empreendedorismo, são elencadas competências necessárias para apoiar os jovens que pretendam iniciar o seu próprio negócio.

O referencial é acompanhado por um ficheiro Excel que permite a pesquisa de competências. Neste ficheiro, é possível filtrar as competências de acordo com os interesses do utilizador e identificar, por exemplo, as competências mais importantes para cada faixa etária.