Comunicado do Banco de Portugal sobre o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho 2016

Taxas de remuneração dos depósitos a prazo desceram na maioria dos prazos.

No final de 2016, todos os depósitos a prazo simples eram comercializados a taxa fixa. As taxas de remuneração praticadas diminuíram na maioria dos prazos. Cerca de 90% dos depósitos a prazo comercializados para o público em geral apresentavam uma taxa anual nominal bruta (TANB) igual ou inferior a 1% (86% em 2015); 72% dos depósitos comercializados tinham TANB inferior a 0,5% (57% em 2015).

A oferta continuava a concentrar-se nas maturidades mais curtas: 83,5% dos depósitos comercializados em 2016 tinham prazos iguais ou inferiores a um ano (84% em 2015).

No final de 2016, estavam a ser comercializados 67 depósitos exclusivamente através de canais digitais (homebanking e aplicações móveis), totalizando 19,9% da oferta de depósitos a prazo simples (23,3% em 2015).

Os depósitos a prazo simples apresentavam condições de constituição e de mobilização antecipada mais flexíveis do que em 2015. A proporção de depósitos com um montante mínimo de constituição até 500 euros aumentou, bem como a percentagem de depósitos que permitiam a mobilização antecipada dos fundos com penalização parcial dos juros.

Mercado dos depósitos indexados e duais desceu pela primeira vez desde 2012.

Em 2016, o mercado de depósitos indexados e duais contrariou a tendência de crescimento registada desde 2012. Durante o ano, foram aplicados nestes produtos 3143,5 milhões de euros por 183 mil depositantes, refletindo decréscimos de 42,9% e de 42,5% relativamente ao ano anterior. No final do ano, o mercado dos depósitos indexados e duais totalizava 8865,7 milhões de euros, menos 14,8% do que em 2015. O peso destes depósitos no mercado de depósitos a prazo também diminuiu: de 10,2% em 2015 para 9,2% em 2016.

Dos 197 depósitos indexados vencidos, 28,4% pagaram uma taxa de remuneração superior à taxa de juro dos depósitos a prazo simples comercializados na mesma instituição para o mesmo prazo (42% em 2015). A remuneração mínima prevista no prospeto foi paga em 144 depósitos indexados e a máxima em 17. A remuneração foi nula em 63 depósitos indexados.

Contratação de crédito à habitação continuou a crescer e o custo diminuiu. Reembolsos antecipados e vencimentos superaram o montante de novos créditos.

Em 2016, foram celebrados 57 912 contratos de crédito à habitação num total de 5,5 mil milhões de euros. O número de novos contratos e o montante de crédito concedido aumentaram, respetivamente, 34,2% e 39,6% em 2016, depois de terem registado crescimentos de 51% e 65% em 2015.

O montante de novas contratações foi, contudo, superado pelos reembolsos antecipados e pelos vencimentos, resultando numa redução do valor global da carteira de crédito à habitação, de 90,5 mil milhões de euros, no final de 2015, para 88,4 mil milhões de euros, no final de 2016. Em 2016, foram realizados reembolsos antecipados em contratos de crédito à habitação no montante de 3,2 mil milhões de euros, mais 45,4% do que no ano anterior.

Em 2016, o montante médio dos novos contratos de crédito à habitação aumentou (4%), assim como o prazo médio contratado (de 32,1 para 32,8 anos). A maioria dos contratos (83,4%) continuou a ser celebrada a taxa de juro variável, embora a importância deste tipo de taxa de juro se tenha reduzido (89,5% em 2015). A Euribor a 12 meses foi o indexante mais utilizado, ultrapassando, assim, a Euribor a 6 meses, o indexante mais frequente em 2015.

O spread médio dos contratos a taxa de juro variável diminuiu 33 pontos base, para 1,98 pontos percentuais.

As renegociações no crédito à habitação cresceram 6,9%. Ao longo do ano, foram efetuadas 31 mil renegociações, respeitantes a cerca de 28 mil contratos; 11% dos contratos renegociados estavam em incumprimento.

Montante de novo crédito aos consumidores continuou a expansão registada desde 2013.

O montante de novo crédito aos consumidores aumentou 17,5%, prosseguindo o crescimento observado desde 2013 e ultrapassando os valores de 2010. Em 2016, foram concedidos, em média, 497,4 milhões de euros e celebrados 119,5 mil novos contratos por mês.

O aumento do montante de crédito concedido foi acompanhado de uma diminuição do custo do crédito. No último trimestre de 2016, a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) média do mercado situava-se em 11,3% por cento, menos 0,6 pontos percentuais do que no período homólogo de 2015.

O acréscimo do montante de crédito concedido foi transversal aos três segmentos de crédito aos consumidores, mas voltou a ser mais significativo no crédito automóvel (27,1%) do que no crédito pessoal (16,1%) e no crédito revolving (3,6%). A redução no custo do crédito também ocorreu em todos os segmentos, mas foi mais substancial no crédito revolving.