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A partir de 4 de janeiro de 2013, o Banco de Portugal divulga no Portal do Cliente Bancário informação sobre as remunerações pagas em depósitos indexados e duais.
Essa informação permite aos clientes bancários conhecerem as remunerações (TANB) pagas pelos montantes aplicados em depósitos indexados e duais vencidos ou as remunerações (TANB) pagas pelas tranches vencidas de depósitos cujo vencimento não tenha ainda ocorrido.
O Banco de Portugal disponibiliza também, a partir desta data, uma ferramenta de pesquisa direta e célere dos prospetos informativos publicados no Portal do Cliente Bancário.
Os depósitos indexados e duais são produtos bancários de retalho sujeitos à supervisão do Banco de Portugal, cujas características são distintas das dos depósitos simples.
Os depósitos indexados são depósitos bancários cuja remuneração está associada, total ou parcialmente, à evolução de outros instrumentos ou variáveis financeiras ou económicas relevantes, designadamente: ações ou cabaz de ações, índice ou cabaz de índices acionistas, índice ou cabaz de índices de mercadorias. Por isso, a remuneração destes depósitos só é conhecida no final do seu prazo, depois de conhecida a evolução das variáveis económicas ou financeiras a que os depósitos estão indexados.
Os depósitos duais correspondem aos produtos financeiros resultantes da comercialização combinada de dois ou mais depósitos bancários (simples ou indexados).
Os prospetos informativos destes depósitos são disponibilizados no Portal do Cliente Bancário, após a verificação pelo Banco de Portugal da sua conformidade com as normas de transparência de informação fixadas pelo Aviso n.º 5/2009, em vigor desde 18 de Novembro de 2009.
Lisboa, 4 de janeiro de 2013
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