Plano Nacional de Formação Financeira: 2ª reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros com as Comissões de Acompanhamento

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) realizou, a 6 de maio, a segunda reunião com as Comissões de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF). A reunião foi presidida pelo Governador do Banco de Portugal e Presidente do CNSF, Dr. Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos restantes membros do CNSF, o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Dr. Carlos Tavares, o Presidente do Instituto de Seguros de Portugal, Prof. Doutor José Figueiredo Almaça, e o Vice-Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Pedro Duarte Neves.

O evento contou com a participação do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. João Grancho, e do Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação do Ministério de Educação e Ciência, Dr. Fernando Egídio Reis. Estiveram também presentes os membros do júri do Concurso Todos Contam, Dr.ª. Isabel Alçada, Dr.ª. Maria Amélia Cupertino de Miranda, Dr.ª. Maria Emília Brederode Santos, Dr.ª. Cristina Pereira e Dr. Luís Filipe Santos.

Na reunião, os três supervisores financeiros manifestaram o seu total empenho na implementação do Plano, realçando a importância da literacia financeira e enaltecendo o contributo das entidades que compõem as Comissões de Acompanhamento.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. João Grancho, manifestou o compromisso do Ministério da Educação e Ciência com a promoção da educação financeira e anunciou que, até final de maio, deverá ser publicado o Referencial de Educação Financeira para a educação pré-escolar, o ensino básico e secundário e a educação e formação de adultos. A proposta de Referencial de Educação Financeira resulta de um trabalho conjunto entre o Ministério da Educação e Ciência e o CNSF, que esteve em consulta pública em novembro de 2012. Trata-se de um documento orientador para a implementação da Educação Financeira em contexto educativo e formativo, no quadro da Educação para a Cidadania.

A Comissão de Coordenação do Plano apresentou as principais atividades desenvolvidas em 2012: a publicação dos Princípios Orientadores (em abril), o lançamento do Portal Todos Contam (julho), o lançamento do Concurso Todos Contam (setembro), a comemoração do Dia da Formação Financeira e a colocação em consulta pública do Referencial de Educação Financeira (outubro).

Foram também apresentadas algumas das atividades realizadas em 2013, designadamente, a participação no Global Money Week, a realização de uma sessão de esclarecimento sobre os serviços mínimos bancários e a entrega dos prémios do Concurso Todos Contam Foram ainda divulgadas as iniciativas previstas para 2013, a desenvolver em parceria com as Comissões de Acompanhamento: a 1ª Conferência Internacional do Plano Nacional de Formação Financeira (12 de julho), a 2ª edição do Concurso Todos Contam (setembro) e o Dia da Formação Financeira (31 de outubro).

Na segunda parte da reunião, a Comissão de Coordenação e as entidades participantes nas Comissões de Acompanhamento analisaram em detalhe as atividades desenvolvidas e planearam as atividades para 2013.

Entidades participantes nas Comissões de Acompanhamento presentes na reunião:

  • ACIDI - Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural
  • ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
  • APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros
  • ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
  • APAF - Associação Portuguesa de Analistas Financeiros
  • APB - Associação Portuguesa de Bancos
  • APC - Associação Portuguesa de Empresas de Investimento
  • APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
  • APS - Associação Portuguesa de Seguradores
  • ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
  • CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
  • CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
  • CIP - Confederação Empresarial de Portugal
  • CTP – Confederação do Turismo de Portugal
  • DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores
  • Fundação Agir Hoje
  • Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor
  • Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
  • Ministério da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional
  • Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
  • SEFIN - Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros
  • UGT - União Geral de Trabalhadores
  • Universidade de Aveiro

 

Lisboa, 6 de maio de 2013

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