Primeira reunião do Comité Consultivo do Plano Nacional de Formação Financeira

Realizou-se, no passado dia 12 de abril, a primeira reunião do Comité Consultivo do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF). O Comité Consultivo constitui um fórum de reflexão sobre iniciativas a desenvolver no âmbito do PNFF. A reunião foi presidida pelo Governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos restantes membros do CNSF, o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Dr. Carlos Tavares, o Presidente do Instituto de Seguros de Portugal, Dr. Fernando Nogueira, e o Vice-Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Pedro Duarte Neves. O Comité Consultivo integra também as seguintes individualidades: Prof. Doutor António Barreto, Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Doutor Emílio Rui Vilar, Dr. Frederico Redondo Lopes, Dra. Isabel Alçada, Dr. João dos Santos Oliveira, Doutor José da Silva Lopes, Prof. Doutor José Rebelo, Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes, Dra. Maria Amélia Cupertino de Miranda, Dra. Maria Emília Brederode e Dr. Ruy de Carvalho.

O PNFF é dinamizado pelos três supervisores financeiros no âmbito do CNSF e contou, em maio de 2011, com o endosso do Senhor Ministro de Estado e das Finanças. Enquanto instrumento de apoio e dinamização de projetos de formação financeira, o PNFF visa contribuir para elevar o nível de conhecimentos financeiros da população e promover a adoção de atitudes e de comportamentos financeiros adequados.

Recorda-se que, para além do Comité Consultivo, o modelo de governação do PNFF integra ainda a Comissão de Coordenação, com representantes dos três supervisores financeiros, e duas Comissões de Acompanhamento nas quais participam cerca de 28 entidades do setor público e privado, incluindo ministérios, universidades, associações do setor financeiro, associações de consumidores, centrais sindicais e associações empresariais, que se comprometeram com os objetivos do PNFF. A primeira reunião do CNSF com as Comissões de Acompanhamento teve lugar em novembro de 2011.

No decurso desta primeira reunião do Comité Consultivo foram sublinhados os objetivos do PNFF e as linhas de atuação que têm vindo a ser desenvolvidas, com destaque para a preparação do Portal do PNFF. O Comité Consultivo foi também informado das reuniões bilaterais que a Comissão de Coordenação tem desenvolvido com as entidades que participam nos trabalhos do Plano e da preparação das comemorações do Dia Mundial da Poupança.

Os membros do Comité Consultivo analisaram os Princípios Orientadores a que se deverão subordinar as iniciativas de formação financeira a incluir no PNFF. Sendo o PNFF um instrumento para promoção da participação ativa de várias entidades do setor público e privado na formação financeira, é importante a definição de critérios a observar nas ações e nos materiais de formação financeira que a desenvolver neste âmbito. Estes Princípios Orientadores são especialmente relevantes para o enquadramento da atuação das instituições de crédito, uma vez que a sua experiência nesta área se traduz num relevante contributo para a formação financeira, mas a sua participação requer a prevenção de eventuais conflitos de interesse. Os Conselheiros manifestaram a sua concordância com os Princípios Orientadores das iniciativas de formação financeira, que definem as linhas diretoras e os critérios para garantir a qualidade, atualidade, rigor e isenção das ações e dos materiais de formação financeira a incluir no âmbito do PNFF e a divulgar no respetivo Portal. Realçaram também a importância das iniciativas de formação financeira terem uma linguagem simples e acessível. 

O CNSF anunciou que está previsto o lançamento do Portal do PNFF, dinamizado conjuntamente pelos três supervisores, o qual se pretende que venha a ter um papel decisivo na congregação e divulgação das diversas iniciativas de formação financeira. Foram igualmente divulgados o logo e a marca deste portal –Plano Nacional de Formação Financeira: TODOS CONTAM.

O CNSF anunciou ainda que está a dinamizar as comemorações do Dia Mundial da Poupança (31 de outubro), em que vão participar as entidades envolvidas no PNFF, divulgando as iniciativas de formação financeira que desenvolvem junto de diversos públicos-alvo.

O Comité Consultivo saudou a iniciativa do CNSF em dinamizar o PNFF, considerando-o do maior interesse e particularmente oportuno na atual conjuntura. Reiterou a sua disponibilidade para acompanhar as iniciativas a desenvolver no âmbito do PNFF.

Lisboa,  16 de abril de 2012