Publicação de síntese sobre as actividades da Autoridade Bancária Europeia (EBA) no âmbito da protecção dos consumidores e da inovação financeira

No dia 1 de Fevereiro de 2012 foi publicada uma síntese das actividades da Autoridade Bancária Europeia (EBA) no âmbito da protecção dos consumidores e da inovação financeira.

Aquando da criação das Autoridades Europeias de Supervisão, em 2010, no âmbito do novo Sistema Europeu de Supervisão Financeira, foram expressamente atribuídas à EBA competências de supervisão comportamental, isto é, de supervisão da actuação das instituições de crédito na relação com os seus clientes, a par da supervisão prudencial.

Com vista à implementação destas competências, foi criado, em Março de 2011, o Comité de Inovação Financeira da EBA, o qual por sua vez integra dois subgrupos, dedicados à protecção dos consumidores e à inovação financeira. Na síntese agora publicada apresentam-se os objectivos deste Comité, os trabalhos desenvolvidos em 2011 e as prioridades para 2012.

O Banco de Portugal, enquanto membro da EBA, encontra-se representado neste Comité.

 Lisboa, 2 de Fevereiro de 2012