Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2013

O Banco de Portugal publica hoje o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho relativo a 2013. Este relatório apresenta a evolução e características dos mercados dos depósitos a prazo simples, dos depósitos indexados e duais, do crédito à habitação e do crédito aos consumidores.

A análise apresentada baseia-se em informação reportada pelas instituições de crédito ou recolhida nos seus sítios de internet sobre produtos comercializados nestes mercados.

O Banco de Portugal divulga pelo segundo ano consecutivo esta informação numa publicação autónoma pela sua relevância para as instituições de crédito, os clientes bancários e o público em geral.

Evolução recente dos mercados bancários de retalho

Depósitos a prazo simples

• Em 2013, verificou-se uma maior padronização da oferta de depósitos a prazo simples, passando os depósitos comercializados a apresentar características menos diversificadas. Os depósitos apresentaram também condições mais flexíveis, nomeadamente em termos de montantes mínimos de constituição e de condições de mobilização antecipada. Tornou-se mais fácil constituir um depósito com um montante mínimo mais baixo (até 150 euros) e aumentou a percentagem de depósitos em que é permitido ao cliente bancário mobilizar antecipadamente os fundos depositados.
• As instituições continuaram também a comercializar depósitos destinados a determinados grupos de clientes (por exemplo, emigrantes, reformados e seniores). Em diversos casos, os depósitos são comercializados em conjunto com outros produtos ou serviços bancários, no âmbito das designadas vendas associadas facultativas.
• No mercado dos depósitos a prazo simples, que continua a ser um mercado maioritariamente a taxa de juro fixa, aumentou a importância relativa dos depósitos com prazos de vencimento até um ano.
• A oferta mais padronizada e mais flexível de depósitos a prazo simples verifica-se em simultâneo com a descida das taxas de juro praticadas pelas instituições nestes depósitos para todos os prazos. A diminuição das taxas de juro médias praticadas entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013 traduziu-se num decréscimo dos diferenciais dessas taxas relativamente às taxas de referência dos mercados interbancários.

Depósitos indexados e duais

• Em 2013, o mercado dos depósitos indexados e duais cresceu de forma muito significativa. Entraram no mercado mais instituições de crédito a comercializar este tipo de depósitos: 11 instituições em 2013, o que compara com sete instituições em 2012. E foram comercializados mais depósitos: 149 depósitos em 2013 o que compara com 61 depósitos em 2012.
• No final de 2013, o montante aplicado nestes depósitos totalizava cerca de 4 mil milhões de euros, o dobro do registado no final de 2012. A maioria destes depósitos são depósitos indexados, subscritos por clientes particulares e com remuneração dependente da evolução do mercado acionista.
• Dos 43 depósitos indexados vencidos em 2013, 23 pagaram a remuneração mínima garantida no prospeto informativo, a qual em 10 dos casos correspondeu a uma remuneração nula. Em 14 depósitos foi paga a remuneração máxima potencial indicada no respetivo prospeto informativo. Nos restantes seis, a remuneração ficou entre a mínima e a máxima.
• As taxas de remuneração de 17 dos 43 depósitos indexados vencidos foram superiores à taxa de juro dos depósitos a prazo simples na mesma instituição de crédito, para o mesmo prazo. Nos restantes 26 depósitos, as taxas de remuneração foram inferiores àquelas taxas. Na comparação com as taxas de referência do mercado interbancário, verifica-se que houve 24 depósitos com taxas de remuneração superiores a estas taxas e 19 com taxas de remuneração inferiores.
• As remunerações das 23 componentes dos depósitos duais vencidas em 2013 ficaram sempre acima das taxas de referência do mercado interbancário e, exceto nos depósitos com prazo de até um mês, foram também superiores à taxa de juro dos depósitos simples na mesma instituição para um prazo idêntico.

Crédito à habitação

• A dimensão do mercado do crédito à habitação, avaliada pelo número e montante dos contratos vivos a 31 de dezembro de 2013, reduziu-se face ao ano anterior, uma vez que os reembolsos, antecipados ou por decurso normal do prazo, superaram as novas contratações. Todavia, o número de novos contratos celebrados aumentou 3,7 por cento em 2013, bem como o montante inicial médio dos empréstimos que aumentou 1,7 por cento em comparação com 2012, para cerca de 69 mil euros.
• Nos contratos celebrados em 2013, a taxa de juro incorporou uma ligeira redução dos spreads médios praticados, interrompendo assim a trajetória de aumento de spreads dos anos anteriores. O spread médio dos contratos de crédito à habitação celebrados em 2013 foi de 2,93 pontos percentuais, menos 12 pontos base do que o spread médio dos contratos celebrados em 2012. Nos contratos de crédito conexo, o spread médio dos celebrados em 2013 foi de 4,16 pontos percentuais, menos 26 pontos base do que o spread médio dos contratos celebrados em 2012.
• O prazo médio dos contratos de crédito à habitação voltou a diminuir em 2013, para 29,5 anos. Este prazo é inferior aos 34,1 anos registados em 2011 e 31,1 anos em 2012.
• O recurso ao reembolso antecipado reduziu-se em 2013, tendo o número e montante de reembolsos antecipados no crédito à habitação e no crédito conexo diminuído cerca de 10 por cento em relação ao ano anterior.

Crédito aos consumidores

• Em 2013, assistiu-se a uma recuperação do mercado do crédito aos consumidores, após dois anos consecutivos de queda, tendo o número de contratos celebrados aumentado 7,5 por cento e o montante mensal médio de crédito concedido crescido 14,9 por cento em comparação com 2012.
• O aumento do montante de crédito concedido em 2013 foi generalizado a todos os tipos de crédito – pessoal, automóvel e revolving – mas foi particularmente significativo no crédito pessoal, que aumentou 27,5 por cento face a 2012.
• Em 2013, o custo do crédito aos consumidores diminuiu. As taxas anuais de encargos efetivas globais (TAEG) médias praticadas no crédito pessoal, automóvel e revolving diminuíram ao longo do ano. Esta evolução foi particularmente evidente no crédito revolving, cuja TAEG média diminuiu em cerca de 4 pontos percentuais, entre o último trimestre de 2012 e o último trimestre de 2013. A evolução das TAEG médias dos diferentes segmentos de crédito acompanhou as alterações legais e regulamentares na determinação das taxas máximas permitidas por lei.

Lisboa, 22 de julho de 2014