Reunião do Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária

O Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária reuniu a 25 de Junho de 2012, sob a presidência do Vice-Governador do Banco de Portugal, Pedro Duarte Neves.

Na reunião, o Banco de Portugal apresentou as principais actividades de supervisão comportamental desenvolvidas em 2011, nas suas componentes de fiscalização da actuação das instituições de crédito, regulação dos mercados bancários de retalho, monitorização do funcionamento destes mercados, promoção da formação financeira dos clientes bancários e participação nos fora internacionais. Estas atividades são analisadas com detalhe no Relatório de Supervisão Comportamental de 2011, divulgado a 29 de maio de 2012.

O Banco de Portugal avaliou ainda o grau de execução do programa de atividades que tinha anunciado na primeira reunião do Fórum, a 19 de maio de 2011, e analisou com as entidades participantes as linhas de ação futuras da supervisão comportamental na regulação dos mercados bancários de retalho, na promoção da formação e informação financeiras e na participação internacional.

As entidades apresentaram ao Banco de Portugal as situações e matérias que, em sua opinião, devem merecer especial atenção da autoridade de supervisão comportamental.

Ao encontro da linha de atuação que o supervisor tem adotado, aquelas entidades identificaram como prioritárias a prevenção e gestão das situações de incumprimento em contratos de crédito com particulares, a promoção da poupança, a necessidade de meios de resolução alternativa de litígios específicos do sector bancário e a formação financeira dos clientes bancários.

Enquadramento

O Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária, criado em 2011, institucionalizou a audição regular dos agentes de mercado, constituindo um espaço para a partilha de informações e apreciação sobre o funcionamento dos mercados bancários de retalho.

Participam no Fórum as seguintes entidades: Provedor de Justiça, Direcção-Geral do Consumidor, Mediador do Crédito, DECO – Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, SEFIN – Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros, ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, CIP – Confederação Empresarial de Portugal, a CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, APB – Associação Portuguesa de Bancos e ASFAC – Associação de Instituições de Crédito Especializado. Por indicação das associações do setor, também participam nas atividades do Fórum, durante o ano de 2012, as seguintes instituições: Banco Espírito Santo, S.A., Banco BPI, S.A. e Banco Credibom, S.A.

Lisboa, 27 de junho de 2012