Prevenção do incumprimento … n.º 227/2012 Portaria n.º 2/2013 Aviso n.º 7/2021 Carta Circular n.º CC/2024/00000033 Créditos — direitos e deveres … Créditos Incumprimento
O que são e tipos de depósitos … a pagar uma remuneração. Decreto-Lei n.º 430/91 Carta Circular n.º 31/2011/DSC Decreto-Lei n.º 27/2001 Decreto-Lei … Depósitos
Extratos e saldos … n.º 107/2017 Aviso n.º 4/2009 Aviso n.º 7/2016 Carta Circular n.º CC/2019/00000083 Crédito — o que é e tipos de … Depósitos
Encerramento de conta … dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica Carta Circular n.º CC/2025/00000003 Mudança de conta Depósitos … Depósitos
Cartões contactless … contactless – faça compras de forma rápida e segura Carta Circular n.º 68/2015/DSC Cartões - o que são e tipos de … Pagamentos Cartões
FinCoNet refletiu sobre os desafios da supervisão comportamental no contexto da pandemia de COVID-19 … Advertising and Consumer Protection: Supervisor… Carta Circular n.º CC/2020/00000044 FinCoNet divulga relatório … Notícia COVID-19
Documentos de identificação pessoal … Contactos dos emissores de cartões bancários (pdf) Carta Circular n.º CC/2024/00000023 Formulário de pedido de … Serviços
Débitos diretos - O que são … e da Moeda Eletrónica Decreto-Lei n.º 141/2013 Carta Circular n.º 66/2012/DSC Débitos diretos - como efetuar … Pagamentos Débitos diretos
Direitos e deveres na utilização de débitos diretos … e da Moeda Eletrónica Decreto-Lei n.º 141/2013 Carta Circular n.º 66/2012/DSC Débitos diretos - o que são Débitos … Pagamentos Débitos diretos
Titularidade e movimentação … Contas Decreto-Lei n.º 187/70 Decreto-Lei n.º 3/2010 Carta Circular n.º CC/2025/00000003 Depósitos Desligado … Depósitos