Caderno de educação financeira para o secundário e “Prémio Professor” entre as novidades do Plano Nacional de Formação Financeira para 2019

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) realizou, a 13 de março, a Assembleia Geral Anual com as entidades participantes na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira. Na reunião, que decorreu no Banco de Portugal, foram apresentadas as principais linhas de ação que os parceiros do Plano preveem realizar ao longo do ano de 2019 e divulgado o Relatório das Atividades de 2018.

Em 2019, os supervisores financeiros, em colaboração com o Ministério da Educação (através da Direção-Geral da Educação), vão preparar o Caderno de Educação Financeira 4, dirigido a alunos e professores do ensino secundário, que completará a oferta de materiais pedagógicos para todos os ciclos de ensino. Este projeto continua a contar com o apoio de quatro associações do setor financeiro: a Associação Portuguesa de Bancos (APB); a Associação Portuguesa de Seguradores (APS); a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) e a Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC).

A 8.ª edição do Concurso Todos Contam será lançada no primeiro semestre de 2019 e contará, pela primeira vez, com a atribuição do “Prémio Professor Todos Contam”, que reconhecerá o trabalho do professor ou educador que mais se tenha destacado na implementação de projetos de educação financeira.

A formação financeira de âmbito regional continuará a ser uma prioridade do Plano, no quadro do protocolo firmado entre os supervisores financeiros e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Em 2019, será celebrado um novo acordo de cooperação, com a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes, que acrescerá às parcerias já estabelecidas com as comunidades intermunicipais do Tâmega e Sousa e do Alto Tâmega.

Os supervisores financeiros darão ainda início aos trabalhos do 3.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa, que deverá ser realizado no início de 2020, permitindo assim a participação de Portugal no exercício de comparação internacional dos níveis de literacia financeira dinamizado pela OCDE/INFE – International Network on Financial Education.

Estas e outras iniciativas serão detalhadas no Programa de Atividades do Plano para 2019, que o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros oportunamente divulgará.

Supervisores financeiros voltam a sublinhar importância das parcerias

Na reunião com a Comissão de Acompanhamento, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros destacou a importância dos parceiros para aumentarem a capilaridade das iniciativas do Plano Nacional de Formação Financeira e para atuarem enquanto agentes multiplicadores da formação financeira junto dos diversos públicos-alvo. Referiu ainda o papel fundamental que a comunicação social poderá desempenhar na disseminação de conteúdos de formação financeira junto da população.

O encontro foi presidido pelo Governador do Banco de Portugal e Presidente do CNSF, Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos restantes membros do CNSF, a Vice-Governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, o Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, José Figueiredo Almaça, e a Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Gabriela Figueiredo Dias. Contou ainda com a presença da Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Filomena Oliveira.

Na reunião, estiveram presentes os representantes das 26 entidades participantes na Comissão de Acompanhamento do Plano e os membros do júri do Concurso Todos Contam.

O Plano Nacional de Formação Financeira em 2018

O ano de 2018 ficou marcado por novas parcerias estratégicas do Plano, que permitiram alargar a sua atuação a novos públicos.

O CNSF e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) assinaram um Acordo de Cooperação para a promoção da formação financeira na formação profissional, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira. Em 2018 foram dinamizados os primeiros dois cursos de formação de formadores do IEFP, em Lisboa e no Porto, em que participaram um total de 40 formadores.

Também em 2018, o CNSF e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) celebraram um protocolo de cooperação para a promoção da formação financeira nas vertentes de atitudes e comportamentos, no âmbito do Plano. Na Semana da Formação Financeira 2018, foi dinamizada uma ação de sensibilização para psicólogos escolares e da educação.

Foi aprofundada a cooperação com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), com a assinatura de uma Adenda ao Protocolo de Cooperação celebrado em 2015 com esta entidade. Pela primeira vez, em 2018, um representante do CNSF participou no júri do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio.

No âmbito da educação financeira nas escolas, foi lançado o novo Caderno de Educação Financeira 3, dirigido a alunos do 3.º ciclo do ensino básico. Prosseguiu o programa de formação de professores, com a conclusão de uma oficina de formação em Lisboa (Olivais) e a realização de um curso de formação em Pombal. O desenvolvimento de projetos de educação financeira nas escolas foi incentivado através do Concurso Todos Contam, que teve, em 2018, a sua 7.ª edição.

A promoção da formação financeira nas autarquias locais foi reforçada, através da assinatura do Acordo de Cooperação com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega. No decorrer do ano, a CIM do Alto Tâmega e Tâmega e Sousa dinamizaram também um conjunto de iniciativas de formação e sensibilização financeira nas respetivas regiões.

A Semana da Formação Financeira 2018 decorreu entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro, sob o lema “Na Formação Financeira Todos Contam!”. Esta iniciativa conta com a participação dos diversos parceiros do Plano, garantindo uma cobertura mais ampla dos diferentes públicos.

Entidades participantes na Comissão de Acompanhamento presentes na reunião:

ACM - Alto Comissariado para as Migrações

ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting

ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

APAF - Associação Portuguesa de Analistas Financeiros

APB - Associação Portuguesa de Bancos

APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

APS - Associação Portuguesa de Seguradores

ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado

CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social

CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

CIP - Confederação Empresarial de Portugal

CNE - Conselho Nacional de Educação

CTP - Confederação do Turismo Português

DGC - Direção-Geral do Consumidor

DGE - Direção-Geral da Educação

FACM - Fundação António Cupertino de Miranda

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação

IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional

ISS - Instituto da Segurança Social, I.P.

JA Portugal - Junior Achievement Portugal

OPP - Ordem dos Psicólogos Portugueses

RBE - Rede de Bibliotecas Escolares

SJPF - Sindicato dos Jogadores

TP - Turismo de Portugal

UP - Universidade do Porto