Comunicado do Banco de Portugal sobre o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2018

Veja aqui a infografia do Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho 2018

A taxa de remuneração dos depósitos a prazo simples manteve a tendência de diminuição em 2018.

Todos os depósitos a prazo simples comercializados eram remunerados a taxa fixa. Prosseguindo a tendência registada desde 2012, a taxa de remuneração média diminuiu em todos os prazos relativamente ao final de 2017, com exceção dos depósitos a três anos. Este decréscimo também foi observado nos depósitos para novos clientes e novos montantes, na generalidade dos prazos.

No final de 2018, as instituições comercializavam 307 depósitos simples nos prazos mais representativos: 203 para o público em geral e 104 com condições especiais. Cerca de um quinto era comercializado exclusivamente nos canais digitais.

A maioria dos depósitos a prazo simples comercializados para o público em geral exigia montantes mínimos de constituição inferiores a 500 euros (60,5%), permitia a mobilização antecipada dos fundos (91,1%) e pagava juros apenas no vencimento (81,2%).

O mercado de depósitos estruturados contraiu-se pelo terceiro ano consecutivo.

Em 2018, a oferta de depósitos estruturados diminuiu 40,9%. A procura também decresceu: ao longo do ano, 75 249 depositantes aplicaram um total de 1731,3 milhões de euros nestes depósitos, menos 28 007 depositantes e menos 266,3 milhões de euros do que em 2017. No final de 2018, estavam aplicados em depósitos estruturados 5468,5 milhões de euros, menos 26,4% do que no ano anterior. O peso dos depósitos estruturados no montante total aplicado pelos particulares em depósitos a prazo também diminuiu, de 8,1% em 2017 para 6,1% em 2018.

Ao longo do ano, venceram-se 161 depósitos estruturados, que reembolsaram 3693,5 milhões de euros a 203 374 depositantes e pagaram uma remuneração bruta de 43,9 milhões de euros. Em 65,8% dos depósitos, foi paga ao depositante a taxa de remuneração mínima indicada no prospeto; em 14,3% dos casos, a remuneração foi nula. A TANB máxima prevista no prospeto, que oscilou entre 0,789% e 3,5%, foi paga em 16,1% dos depósitos. Cerca de dois terços dos depósitos estruturados vencidos pagaram uma taxa de remuneração igual ou inferior à taxa do depósito a prazo simples comercializado pela mesma instituição para o mesmo prazo.

O mercado de crédito à habitação cresceu, embora de forma menos expressiva do que nos anos anteriores.

Em 2018, foram concedidos 9,5 mil milhões de euros de crédito à habitação, por intermédio de 87 906 novos contratos, respetivamente mais 23,4% e mais 13,4% do que em 2017.

Na segunda metade de 2018, a contratação abrandou. O montante de crédito concedido cresceu 22,3% e 10,4% no terceiro e no quarto trimestres do ano relativamente aos períodos homólogo, enquanto no primeiro e segundo trimestres de 2018 apresentou crescimentos homólogos de 24,6% e 38,7%, respetivamente. Este abrandamento coincidiu com os primeiros meses de vigência da medida macroprudencial do Banco de Portugal, que introduziu limites aos critérios utilizados pelas instituições na avaliação da solvabilidade dos clientes.

O montante médio dos novos créditos cresceu de 99 670 euros, em 2017, para 108 419 euros, em 2018. O prazo médio dos novos contratos aumentou um mês, para 33,4 anos. Tal como em 2017, a maioria destes contratos foi celebrada a taxa variável (85,9%) e, destes, a quase totalidade foi indexada à Euribor a 12 meses (93,8%). O spread médio dos contratos a taxa variável foi de 151 pontos base, 23 pontos base abaixo do spread médio de 2017. A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) média foi de 2,7% nos contratos com taxa variável, 3,2% nos contratos com taxa mista e 3,6% nos contratos com taxa fixa.

Em 2018, o aumento da contratação não foi suficiente para compensar as vendas de créditos, os vencimentos e os reembolsos antecipados, pelo que a carteira de crédito à habitação em final de período voltou a diminuir. A 31 de dezembro de 2018, o saldo em dívida no crédito à habitação totalizava 86,7 mil milhões de euros, menos 1,1% do que no final de 2017.

Em 2018, foram realizados 73 654 reembolsos antecipados totais em contratos de crédito à habitação, no montante global de 4204 milhões de euros. O número de reembolsos antecipados totais e o correspondente montante reembolsado aumentaram, respetivamente, 1,6% e 8,3% em relação a 2017.

O crédito aos consumidores também continuou a crescer, embora menos do que nos anos anteriores.

Em 2018, foi concedido um montante de crédito de 612,9 milhões de euros, respetivamente, mais 10,1% do que em 2017. Mais de metade do montante de crédito aos consumidores foi concedido por instituições com atividade especializada, cuja preponderância tem vindo a aumentar nos últimos anos. Quase metade do montante de crédito aos consumidores foi concedido com intervenção de um intermediário de crédito a título acessório, ou seja do estabelecimento comercial que vende o produto ou serviço financiado.

Coincidindo também com os primeiros meses de vigência da medida macroprudencial emitida pelo Banco de Portugal: no terceiro e no quarto trimestres do ano, o montante de crédito concedido cresceu 6,2% e 0,5% em relação aos períodos homólogos de 2017, depois de ter aumentado 15,7% e 20,1% no primeiro e no segundo trimestres.

Em 2018, o montante de crédito concedido cresceu 12,0% no crédito automóvel e 11,8% no crédito pessoal. O número de contratos também aumentou em ambos os casos: 9,9% e 10,1%, respetivamente. No crédito revolving, o aumento no montante concedido foi residual; o número de contratos celebrados diminuiu 3% relativamente a 2017.

O custo do crédito diminuiu. No quarto trimestre de 2018, a TAEG média do mercado do crédito aos consumidores foi de 10,4%, menos 0,3 pontos percentuais do que a TAEG média do último trimestre de 2017.