Sim. As contas de depósito em nome de menores podem ser abertas pelos seus representantes legais (os pais ou os tutores) ou por terceiros que demonstrem legitimidade para proceder a essa abertura.

No entanto, os menores com idade igual ou superior a 16 anos podem diretamente solicitar a abertura de uma conta em seu nome e movimentá-la livremente se comprovarem que exercem uma atividade laboral remunerada ao abrigo de um contrato de trabalho regularmente celebrado.