A adesão ao Fundo de Garantia de Depósitos é obrigatória para as seguintes instituições:

• Instituições de crédito com sede em Portugal, autorizadas a receber depósitos;
• Instituições de crédito com sede em países não pertencentes à União Europeia, exceto se o Banco de Portugal considerar que o sistema de garantia do país de origem é equivalente ao do Fundo de Garantia de Depósitos.

Não participam no Fundo de Garantia de Depósitos as seguintes instituições:

• Sucursais de bancos com sede noutros países da União Europeia, na medida em que os respetivos depósitos se encontram abrangidos pela garantia do país de origem.