Moeda eletrónica é um valor monetário armazenado eletronicamente que pode ser utilizado para efetuar operações de pagamento, isto é, depositar, transferir ou levantar fundos. O referido valor monetário deve corresponder ao montante de notas e moedas ou de moeda escritural que é entregue pelo adquirente da referida moeda (o cliente bancário portador de moeda eletrónica) ao emitente da mesma, tendo em vista a realização das operações de pagamento acima referidas junto de pessoas ou de entidades distintas do emitente da moeda eletrónica.