perguntas frequentes
glossário
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Um contrato de crédito é um acordo através do qual uma instituição de crédito (credor ou mutuante) disponibiliza dinheiro a um cliente bancário (devedor ou mutuário), que fica obrigado a devolver esse montante ao longo de um prazo acordado, acrescido de encargos com juros e outros custos.
Só as instituições de crédito e determinadas sociedades financeiras registadas no Banco de Portugal podem conceder crédito.
Os pontos de venda (por exemplo, stands de automóveis ou lojas de eletrodomésticos) atuam enquanto intermediários de crédito, mas o crédito é concedido por uma instituição autorizada e o contrato é celebrado com essa instituição.
A celebração de um contrato de crédito está dependente da vontade de ambas as partes. As instituições não são obrigadas a celebrar contratos de crédito.
A contratação de um crédito exige uma análise cuidada das caraterísticas do produto. Escolher o tipo de crédito mais adequado é importante, pois existem diferenças significativas de condições e custos.
As principais categorias de crédito a que recorrem os clientes bancários são:
O crédito à habitação abrange os contratos de crédito destinados à aquisição de habitação ou de terreno para construção de habitação e à construção ou realização de obras em habitação.
Trata-se, tipicamente, de um crédito com um prazo longo, no qual, em geral, a hipoteca da casa é dada como garantia de reembolso.
Além do crédito à habitação, existem outros créditos hipotecários que estão sujeitos a regras do crédito à habitação:
O crédito aos consumidores destina-se à compra de outro tipo de bens e serviços, como automóveis, eletrodomésticos ou serviços de educação e saúde, por exemplo.
O crédito aos consumidores inclui o crédito pessoal (para diversos fins), o crédito automóvel (para compra de carro), o cartão de crédito, a facilidade de descoberto e a ultrapassagem de crédito.
Os empréstimos concedidos ao cliente pelas instituições de crédito ficam registados na Central de Responsabilidades de Crédito, uma base de dados gerida pelo Banco de Portugal.
Os clientes bancários podem aceder à informação da Central de Responsabilidades de Crédito sobre os empréstimos pelos quais são responsáveis. Para o efeito, podem consultar, na área de particulares do site do Banco de Portugal na internet, o respetivo mapa de responsabilidades de crédito.
O mapa de responsabilidades de crédito fornece informação sobre o tipo e a situação do crédito, os montantes em dívida e o prazo do empréstimo.
Site do Banco de Portugal - Central de Responsabilidades de Crédito
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