Taxas de juro

A remuneração de um depósito a prazo – juros – depende da taxa de juro que a instituição de crédito pratica nesse depósito, do montante aplicado, do prazo do depósito e da taxa de imposto que incide sobre os juros pagos pela instituição.

A comparação de remunerações oferecidas em aplicações em diferentes moedas só faz sentido se as estas remunerações estiverem expressas na mesma moeda.

Taxa de juro bruta e líquida

A taxa de juro dos depósitos é designada de taxa anual nominal bruta (TANB), que é uma:

Taxa anual – expressa a remuneração do depósito para o período de um ano. Para calcular os juros de um depósito com prazo diferente de um ano é necessário calcular a taxa proporcional a esse período;
Taxa nominal – não varia em função da inflação;
Taxa bruta – não considera o imposto que incide sobre os juros;
Taxa de juro simples – não considera a capitalização de juros que possam ser pagos ao longo do período.

Imposto aplicável aos juros dos depósitos

Os juros pagos pelas instituições de crédito relativamente aos depósitos à ordem ou a prazo estão sujeitos ao pagamento de impostos.

Se o depositante for uma pessoa singular, aplica-se a taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS):

28% para as pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal continental e na Madeira;
22,4% para as pessoas singulares com domicílio fiscal nos Açores.

No caso de empresas, aplica-se a taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC):

25% para as empresas com domicílio fiscal em Portugal continental e na Madeira;
20% para as empresas com domicílio fiscal nos Açores.

A taxa anual nominal líquida (TANL) incorpora a retenção de impostos (28% caso não haja regime especial) e corresponde aos juros que o cliente recebe.

A TANB é maior do que a TANL: TANL = 0,72 x TANB.

A taxa de juro dos depósitos é designada de taxa anual nominal bruta (TANB), que é uma:

Taxa anual – expressa a remuneração do depósito para o período de um ano. Para calcular os juros de um depósito com prazo diferente de um ano é necessário calcular a taxa proporcional a esse período;
Taxa nominal – não varia em função da inflação;
Taxa bruta – não considera o imposto que incide sobre os juros;
Taxa de juro simples – não considera a capitalização de juros que possam ser pagos ao longo do período.

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