FinCoNet refletiu sobre os desafios da supervisão comportamental no contexto da pandemia de COVID-19

Assembleia Geral Anual da FinCoNet

A Assembleia Geral da FinCoNet, inicialmente prevista para ter lugar em Lisboa, a convite do Banco de Portugal, realizou-se virtualmente, devido à pandemia de COVID-19.

A reunião de dois dias contou com a participação de mais de 100 representantes de autoridades de supervisão de 44 jurisdições de todos os continentes, incluindo os membros da FinCoNet, as autoridades de supervisão convidadas e outras organizações internacionais.

Na reunião, foram apresentados e aprovada a publicação de dois relatórios elaborados por grupos de trabalho da FinCoNet. Um dos relatórios – SupTech Tools for Market Conduct Supervisors – aborda a utilização, pelos supervisores de conduta, de ferramentas tecnológicas inovadoras, apresentando as conclusões de um levantamento das experiências de 21 autoridades nacionais na definição de estratégias de SupTech e no desenvolvimento deste tipo de instrumentos. O outro relatório – Financial Advertising and Consumer Protection: Supervisory Challenges and Approaches – incide sobre os desafios e as abordagens da supervisão de conduta em matéria de publicidade a produtos e serviços bancários de retalho, considerando a experiência nesta matéria de autoridades de supervisão de 20 jurisdições.

Na Assembleia Geral, os membros da FinCoNet partilharam, em mesa redonda, os desafios mais recentes defrontados pelos supervisores de conduta a nível mundial, em especial os relacionados com a digitalização dos mercados bancários de retalho e as iniciativas adotadas para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia de COVID-19. O Banco de Portugal apresentou, neste contexto, as suas atividades de supervisão das moratórias de crédito e da comercialização de produtos e serviços bancários de retalho através de canais digitais.

A FinCoNet aprovou também o seu programa de trabalhos para 2021/22, que reflete as preocupações da supervisão comportamental com os impactos da pandemia de COVID-19. Os desafios associados às moratórias de crédito, à fiscalização num contexto não presencial (nomeadamente a utilização de SupTech) e ao aumento das transações digitais (em particular, dos pagamentos), na sequência da atual pandemia, estão na agenda da organização para o próximo biénio. Também as abordagens da supervisão comportamental a práticas de comercialização de produtos bancários, incluindo o crédito, integram o programa de trabalhos da organização.

Seminário internacional sobre risco de crédito

No dia seguinte à reunião da Assembleia Geral Anual, teve lugar o seminário internacional sobre a avaliação do risco de crédito (“Creditworthiness assessments: current issues and challenges”), no qual foram debatidos temas e desafios para os supervisores de conduta, incluindo o papel da inteligência artificial e o impacto da pandemia de COVID-19. A conferência reuniu peritos nestas matérias, nomeadamente investigadores, supervisores e representantes da indústria e dos consumidores, tendo sido acompanhado por cerca de 140 participantes.

Sobre a FinCoNet

A FinCoNet é uma organização internacional de autoridades de supervisão responsáveis pela conduta em mercado na comercialização de produtos bancários de retalho.

O principal objetivo desta organização é melhorar a proteção dos clientes de produtos bancários, com ênfase para os produtos de crédito e os serviços de pagamento.

O Banco de Portugal, enquanto autoridade de supervisão comportamental bancária, é membro fundador da FinCoNet e integra o Conselho Diretivo da organização (Governing Council), assumindo atualmente a sua presidência.