EBA destaca efeitos da pandemia de COVID-19 nos mercados bancários de retalho

Neste relatório são identificadas as principais linhas de evolução dos mercados de produtos e serviços bancários de retalho a nível europeu e destacadas as matérias mais relevantes no âmbito da proteção dos consumidores. Esta análise incorpora os contributos recebidos das autoridades de supervisão nacionais e de associações de consumidores, associações de indústria e entidades de resolução alternativa de litígios.

Merece destaque no relatório a análise dos efeitos da pandemia de COVID-19 nos mercados bancários de retalho e das medidas adotadas para mitigar esses impactos nos consumidores. Um dos principais impactos identificados prende-se com o aumento das dificuldades dos consumidores no cumprimento das prestações dos seus créditos à habitação e ao consumo, em resposta ao qual várias jurisdições implementaram moratórias de crédito.

A evolução dos níveis de incumprimento dos clientes bancários, em particular após a cessação das moratórias de crédito, constitui uma preocupação para as autoridades nacionais de supervisão.

O relatório destaca ainda a tendência de digitalização dos produtos e serviços bancários que a pandemia veio acelerar. A realização de pagamentos online cresceu significativamente e verificou-se um aumento dos pagamentos realizados através da tecnologia contactless, também incentivado pelo incremento do montante máximo permitido para a realização destes pagamentos sem inserção do PIN.

O Consumer Trends Report analisa outros temas relevantes na proteção do consumidor, identificados pelas entidades consultadas. São os casos da (i) concessão de crédito responsável e da avaliação da solvabilidade, (ii) da falta de transparência na informação prestada aos clientes bancários sobre o comissionamento aplicável aos produtos e serviços bancários e (iii) dos desafios da comercialização de produtos e serviços através de canais digitais.

As iniciativas desenvolvidas pela EBA entre 2019 e 2021, que visaram dar resposta a preocupações relacionadas com a proteção do consumidor, foram também objeto de análise no relatório. Entre estas, destacam-se (i) as Orientações da EBA sobre a concessão e a monitorização de empréstimos, (ii) a Opinião da EBA sobre a prestação de informação aos consumidores de serviços bancários através de canais digitais e (iii) a publicação do segundo relatório da EBA sobre a aplicação das orientações relativas aos procedimentos de governação e monitorização de produtos e serviços bancários de retalho.

Sobre o Consumer Trends Report

O Consumer Trends Report 2020/2021 foi preparado com base em informação prestada pelas autoridades de supervisão nacionais, associações de defesa dos consumidores, membros da rede de resolução alternativa de litígios em matéria financeira (FIN-NET) e associações representativas da indústria na União Europeia. Foram ainda considerados dados estatísticos e relatórios de terceiros, designadamente do Eurostat, do Banco Central Europeu e do Banco Mundial.