FinCoNet divulga relatório sobre governação de produtos bancários e cultura

O relatório apresenta as abordagens seguidas por supervisores de conduta de vários países para assegurar que, na criação e na distribuição de produtos bancários de retalho, as instituições têm em consideração os objetivos, os interesses e as caraterísticas dos consumidores.

O documento publicado analisa também a importância da cultura das instituições para a promoção de uma atuação centrada nos consumidores. O relatório identifica uma relação forte entre uma boa cultura organizacional e procedimentos adequados de governação dos produtos.

A análise desenvolvida tem por base a informação recolhida a partir de 29 respostas, de 25 jurisdições, a um questionário dirigido aos membros da FinCoNet e da G20/OECD Task Force on Financial Consumer Protection.

O relatório destaca a recomendação transmitida pelo Banco de Portugal às instituições no sentido de observarem as orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) relativas aos procedimentos de governação e monitorização de produtos bancários de retalho, bem como as boas práticas emitidas para a adequada implementação daquelas Orientações.

O Banco de Portugal participou nos trabalhos do comité da FinCoNet dedicado ao estudo desta matéria, com os supervisores da Austrália, do Brasil, do Canadá, de França, da Alemanha, da Irlanda, de Itália, do Japão, do Peru, do Quebeque, da Rússia, de Espanha e do Reino Unido. Este comité é presidido pela Australian Securities and Investments Commission (ASIC).

Sobre a FinCoNet

A FinCoNet é uma organização internacional de autoridades de supervisão responsáveis pela conduta em mercado na comercialização de produtos bancários de retalho.

O principal objetivo desta organização é melhorar a proteção dos clientes de produtos bancários, com ênfase para os produtos de crédito e os serviços de pagamento.

O Banco de Portugal, enquanto autoridade de supervisão comportamental bancária, é membro fundador da FinCoNet e integra o Conselho Diretivo da organização (Governing Council), assumindo atualmente a sua presidência.