Autoridades de supervisão europeias promoveram conferência sobre literacia financeira

Esta conferência reuniu responsáveis das autoridades europeias, peritos das autoridades dos Estados-Membros e representantes de universidades, de entidades sem fins lucrativos, de associações de consumidores e da indústria.

Se não teve oportunidade de assistir à conferência em direto, pode ver aqui a gravação (apenas em inglês).

A presidente da EIOPA e presidente do Comité Conjunto das Autoridades de Supervisão Europeias, Petra Hielkema, deu início à conferência, destacando a importância da literacia financeira para que os cidadãos sejam economicamente independentes e capazes de tomar decisões financeiras conscientes e adequadas.

A intervenção de abertura foi da representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para a Inclusão Financeira e para o Desenvolvimento, S.M. a Rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta Cerruti, que salientou a relevância da resiliência financeira e do bem-estar individual no contexto que se vive atualmente na Europa, de aceleração da inflação e de incerteza associada à evolução da pandemia de COVID-19.

Seguiu-se a intervenção da comissária europeia dos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness, destacou que a educação financeira pode e deve ser um instrumento de capacitação complementar à atuação de regulação e supervisão dos mercados financeiros, lembrando a relevância do referencial de literacia financeira para adultos, recentemente publicado pela Comissão Europeia e pela OCDE/INFE, na promoção da literacia financeira na União Europeia.

A presidente da Comissão de Coordenação do Plano Nacional de Formação Financeira e diretora do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, Lúcia Leitão, participou no painel de discussão sobre a educação financeira e a digitalização. Na sua intervenção, a presidente da Comissão de Coordenação destacou a urgência de se aumentar o nível de literacia financeira digital dos consumidores, de modo que estes estejam conscientes dos riscos inerentes à utilização dos canais digitais e adotem procedimentos de segurança adequados. Para tal, sublinhou, é importante e urgente massificar as iniciativas de educação financeira, assegurando que chegam à totalidade da população, mas simultaneamente desenvolver materiais e estratégias de comunicação adequadas para os diferentes públicos, que tenham em consideração as suas características específicas. 

A conferência incluiu também painéis sobre a educação financeira e o mercado de capitais, a resiliência financeira e os grupos vulneráveis, a formação financeira digital e as finanças sustentáveis.  

Repositório de iniciativas de educação financeira

As Autoridades de Supervisão Europeias publicaram, no dia 31 de janeiro, um repositório conjunto com iniciativas das autoridades nacionais competentes sobre formação e literacia financeira digital, centradas na cibersegurança e na prevenção da fraude.

Este repositório contém informação sobre 127 iniciativas de promoção da literacia financeira digital (no âmbito do setor bancário, dos seguros e do mercado de capitais), que foram coligidas pelas três autoridades europeias. Os três supervisores financeiros portugueses — Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) — reportaram 24 iniciativas.  

Na mesma data, a Autoridade Bancária Europeia publicou a segunda edição do repositório de iniciativas de formação financeira no setor bancário. A primeira versão deste repositório foi publicada em março de 2020. A segunda edição conta com mais de 200 iniciativas dos Estados-Membros, incluindo 14 de Portugal.