A Recomendação Macroprudencial estabelece um limite máximo de 90% para o rácio entre o montante do empréstimo e o valor da habitação (rácio LTV – loan to value), nos casos em que esse empréstimo se destina à aquisição ou construção de habitação própria e permanente. Para este efeito, o valor da habitação corresponde ao mínimo entre o valor de aquisição e o valor da avaliação.

Ao delimitar o nível máximo de endividamento do devedor, pretende-se que este fique menos vulnerável a situações adversas que possam acontecer no futuro, como seja uma queda dos preços da habitação, um aumento das taxas de juro ou uma perda de rendimento, reduzindo, dessa forma, o risco de o devedor deixar de cumprir com as suas obrigações.

Por exemplo, um devedor que tenha contraído um crédito em respeito pelos limites previstos na Recomendação, terá uma maior probabilidade de conseguir liquidar o valor em dívida com recurso à venda do imóvel, se assim o entender.